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Justiça condena condômino a indenizar vizinho pelos danos causados por infiltração.

Uma decisão judicial condenou o proprietário de uma unidade a indenizar o seu vizinho pelos danos sofridos pelas infiltrações de água.  Tal... (leia mais)

Decisão judicial anula deliberação assemblear que proibia locação via aplicativos.

Decisão permitiu a locação por temporada através de aplicativo.

Obra realizada por moradora em fachada de edifício sem autorização prévia deve ser demolida

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ratificou, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para que uma moradora... (leia mais)

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

Acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.

Idoso que caiu em calçada deve ser indenizado por condomínio

Homem deve receber R$ 10 mil pelos danos morais.

3º Seminário Arquitetura x Condomínios

No dia 21 de outubro (quarta-feira), às 14h, o CAU/ES, com apoio do SIPCES (Sindicato Patronal de Condomínios) e do Corpo de Bombeiros, vai realizar o 3º Seminário Arquitetura x... (leia mais)

Site do SIPCES é fonte confiável de consulta

A atual gestão do SIPCES completa um ano. Ao assumir, em setembro de 2019, foram lançadas 12 metas, claras e definidas, para alavancar a entidade, entre elas transparência, ampliação dos... (leia mais)

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ

CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.

Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho

Regras levam empresas a desistirem do home office

Empresários dizem que as novas condições do Ministério Púbico do Trabalho provocam insegurança jurídica e são “balde de água fria”

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp

Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.

Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas

Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho promete intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei e desestimulam adoção do modelo

Cesan fará manutenção programada em bairros da Grande Vitória neste sábado.

A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (3) , das 6 às 18 horas, para melhorar o abastecimento em bairros de Cariacica, Fundão, Serra e... (leia mais)

Dia do Idoso: respeito, acessibilidade e gratidão

No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data marca o dia em... (leia mais)

Secretaria de Saúde divulga nova Nota Técnica dirigida para condomínios

A Nota Técnica Covid-19 de número 77/2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, traz novas recomendações de medidas de prevenção da transmissão da... (leia mais)

Inadimplente contumaz não deve ter desconto em parcelas atrasadas

Por definição, egoísta é aquele que coloca seus interesses em primeiro lugar em detrimento das demais pessoas com quem se relaciona. Inadimplente é aquele que... (leia mais)

Dono do imóvel pode ser incluído na execução de cobrança de condomínio

O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não tenha figurado como parte... (leia mais)

Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio

Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio