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SIPCES cria Comissão de Mediação

Comissão vai promover a mediação e pacificação entre as partes.

Imagens de monitoramento: direito de imagem e ausência de privacidade

Cautela e bom senso são fundamentais na verificação e cessão de imagens.

TST já equipara Burnout a acidente laboral

A síndrome já era motivo para indenizações pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Adicional de periculosidade em atividades de manutenção em baixa tensão

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão.

O equilíbrio entre o direito de propriedade e a convivência harmônica

Recentemente o STJ tem adotado alguns posicionamentos sobre várias matérias. Conheça alguns.

O problema não é meu. De quem será?

Ações e atitudes nos condomínios devem ser mais responsáveis.

SIPCES conclui mais um curso com entrega de certificados

Agenda de novembro já está confirmada. Inscreva-se.

TST define: Aviso-prévio indenizado não incide INSS

De acordo com a Turma do Tribunal, a parcela não faz parte do salário de contribuição.

Governo abre consulta pública sobre mudanças nas normas regulamentadoras e legislação trabalhista

Consultas públicas servirão para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos.

TST, CSJT e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho regulamentam seguro garantia judicial

Valor do depósito recursal pode ser superior a R$ 10 mil.

Definida programação da 3ª Semana do Síndico SIPCES

As palestras serão realizadas na sede do sindicato, no Centro de Vitória.

Auxílio-doença poderá ser pago pelas empresas

O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas.

Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Veja o prazo

As empresas poderão contestar o FAP, por meio eletrônico.

Simplificação: eSocial substitui informações para RAIS e CAGED

Alterações já começam a partir de 1º de janeiro de 2020. Confira.

Carteira de Trabalho Digital. O que muda para empregadores e trabalhadores?

Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial.

Carteira de Trabalho Digital

Veja perguntas e respostas para ampliar o seu conhecimento.

Assembleias e quóruns deliberativos

Saiba quais são os quóruns deliberativos previstos no Código Civil.

Conservação e manutenção da edificação e das unidades

Responsabilidade da construtora não é de apenas 5 anos.

Supremo deve voltar a discutir o tema "negociado sobre o legislado"

Discussão deve ser retomada no próximo dia 04.

Trabalho temporário. Oportunidade para os condomínios

Síndicos e administradoras devem avaliar custo x benefício.