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Condomínios terão de se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, condomínios residenciais e de prédios comerciais devem ter que fazer mudanças, principalmente na segurança de dados que coletam para... (leia mais)

Porteiro herói salva idoso e recebe homenagem

Therlandio Alves de Souza, 30 anos, foi homenageado pelos Bombeiros ao ajudar morador de prédio durante incêndio

Ampliação da estabilidade da gestante

A medida provisória 936, convertida na Lei 14.020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo... (leia mais)

Esclarecimentos sobre o 13º Salário - Pague da forma correta.

I - DO DIREITO A LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 , institui o pagamento da gratificação natalina para os trabalhadores, ou, costumeiramente denominada, décimo... (leia mais)

Acordo para reduzir salário já pode ser prorrogado

Entendimentos para suspensão de contrato e redução de jornada passam a valer até outubro. Com extensão, programa dura 6 meses.

Registros de perturbação de sossego mais do que dobram em meio a brigas de vizinhos na quarentena

De março a julho de 2020, foram 1.072 termos na capital contra 441 registrados no mesmo período de 2019. Com home office e crianças sem aulas, vizinhos passaram... (leia mais)

Síndico vai ter de denunciar agressões em apartamentos

Aprovada em Vitória, lei prevê ainda que a denúncia de violência contra idosos, crianças e mulheres deve estar no livro de ocorrências

Contribuintes perdem disputa sobre tributação de horas extras e adicionais

Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale decisão do STJ em recurso repetitivo

Tentar burlar jornada no home office leva a punições pela empresa

Advogados recomendam cautela em sanções, que podem ir de uma advertência verbal até a demissão por justa causa

SIPCES NA MÍDIA - Programa Casa + Família

O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, participou de uma entrevista para o programa CASA + FAMÍLIA, da TV Capixaba/Band, falando sobre o dia a dia dos condomínios durante... (leia mais)

Justiça garante a mães o direito de permanecer em home office

A Justiça do Trabalho proferiu ao menos três decisões para garantir a mães o direito de permanecer em home office até que os filhos voltem às aulas presenciais. Todas... (leia mais)

Novo tutorial do TST auxilia advogados na identificação para participarem das sessões telepresenciais

Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões... (leia mais)

Saúde mental afetada pelo teletrabalho é um dos temas de seminário virtual

O webnário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia.  será realizado em quatro dias: 17, 18, 24 e 25/8, sempre com início às 17... (leia mais)

SIPCES realiza sua primeira audiência on-line

O SIPCES realizou na tarde de ontem (10) a sua primeira audiência on-line. Conforme divulgado na semana passada, os associados do sindicato agora têm a oportunidade de realizar... (leia mais)

Empresas aplicam advertências e demitem por causa do home office

Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a maioria ter se adaptado bem, inclusive... (leia mais)

Síndicos querem mudar lei para reduzir conta de água

A partir de um estudo, projeto em tramitação na Assembleia prevê o fim da taxa mínima e um cálculo a partir do gasto real médio

Atividades do Judiciário no Espírito Santo voltam de forma gradativa.

O Tribunal de Justiça editou o Ato Normativo nº 88/2020, que disciplinará o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário no âmbito do Estado do... (leia mais)

STF: É inconstitucional incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade

Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.

Pandemia reforça importância da saúde e da segurança no trabalho

A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de... (leia mais)

SIPCES inaugura sala para audiências

O SIPCES dá mais um passo para facilitar o andamento de processos de seus associados. A partir da próxima segunda-feira (10 de agosto) os síndicos contarão com uma sala apropriada para... (leia mais)