Matérias

SIPCES alerta para boletos e comunicados falsos de cobrança

Síndicos e administradoras de condomínios devem ficar atentos a boletos e cobranças falsas que estão sendo encaminhados pelos correios ou por e-mail neste início de ano,... (leia mais)

Mudanças no trabalho, aceleradas pela pandemia, desafiam sindicatos.

Nas últimas décadas, o movimento sindical brasileiro obteve conquistas memoráveis. Sua galeria de troféus inclui a eleição de Lula, o seu grande líder, para a... (leia mais)

Importância das empresas administradoras de condomínios

Síndicos eleitos, na maioria dos casos, não possuem tempo e condições de zelar pela manutenção e conservação da edificação, bem como gerenciar todas as atividades que demanda... (leia mais)

INSS 2021: Confira novos valores das alíquotas e benefícios

O Ministério da Economia publicou a Portaria 477 que reajusta os valores dos benefícios do INSS e alíquotas para 2021

Projeto de lei determina que síndico e moradores denunciem agressões

O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, foi entrevistado no BOM DIA ESPÍRITO SANTO de hoje, da TV Gazeta/Globo, sobre o projeto de lei que tramita no Senado e determina que síndico e moradores denunciem agressões nos condomínios. CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM.

É preciso planejar as finanças do condomínio para o novo ano

Organização e transparência das contas são fundamentais, dizem especialistas

Uso de máscaras nas áreas comuns é obrigatório

Obrigatoriedade também é válida para empregados e prestadores de serviços.

Data-base e demissão no Trintídio exigem cautela

Data-base é o mês de reajuste de determinada categoria, no caso dos condomínios, representados pelo SIPCES, a data-base é 1º de abril. Os empregadores, incluindo,... (leia mais)

Projeto para morador denunciar vizinho

Proposta de lei é que todos sejam obrigados a buscar a polícia em caso de agressões contra mulheres, idosos e crianças

Receita limita benefício fiscal previsto para empresas com casos de Covid-19

A Receita Federal limitou benefício fiscal previsto na Lei nº 13,982, de 2020, que trata de medidas excepcionais para o enfrentamento da pandemia. O... (leia mais)

Governo anuncia salário-mínimo de R$ 1,1 mil janeiro, aumento de 5,26%

A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia... (leia mais)

Justiça reverte justa causa aplicada a funcionários flagrados sem máscara

Para juízes, trabalhador não pode, por um ato isolado, receber punição tão grave

SIPCES NA MÍDIA - Tribuna Notícias 1ª Edição

O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, foi um dos entrevistados para o telejornal Tribuna Notícias 1ª Edição de hoje (22), onde abordou sobre o isolamento das áreas de lazer e áreas comuns nos condomínios devido à pandemia. CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM.

TRU: contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao... (leia mais)

STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.

Covid só pode ser considerada doença do trabalho após perícia

Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho

Ameaças, agressões e até morte em roubo de bicicleta

Usadas como meio de transporte ou prática de esportes, as bikes estão cada vez mais visadas por bandidos na Grande Vitória

RECESSO ADMINISTRATIVO

O SIPCES informa que estará em recesso entre os dias 21 de dezembro e 03 de janeiro. Retornaremos às nossas atividades em 04/01/2021. Dúvidas e eventuais urgências jurídicas devem ser endereçadas... (leia mais)

Governo vai simplificar licenças para obras de 'baixo risco urbanístico', como de residências

O governo federal lança nesta segunda-feira (14) uma espécie de fast track para, a partir do ano que vem, agilizar a construção e a habitação de edificações no país... (leia mais)

Acidente de Trabalho (CAT) por infecção de Coronavírus

O Ministério da Economia por meio da Secretária Especial de Previdência e Trabalho divulgou ontem (12 de dezembro de 2020) a Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, de cunho... (leia mais)