Único evento do segmento de condomínios do Espírito Santo, a Expo Condomínio Completo chega a sua 7ª edição ainda mais robusta que em 2023. O evento... (leia mais)
Usuários devem atualizar o cadastro no sistema para receber alertas da Inspeção do Trabalho e poderão ser multados caso não respondam a alguma notificação.
Não ficaram demonstradas condutas omissiva ou comissiva por parte da empresa que possam ter contribuído para o acidente.
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barreira no abuso de direito, que se caracteriza pela cobrança superior ao equivalente a... (leia mais)
Tribunal Regional do Trabalho concedeu, na última quinta-feira (18/7) liminar suspendendo a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
Magistrado observou que o edital de convocação não foi elaborado segundo a convenção do condomínio.
Colegiado concluiu que, no caso, "não há que se falar em impenhorabilidade dos valores considerados ínfimos frente ao valor total da execução, observando-se que os valores penhorados servirão para compor o montante do débito".
Condomínios devem ficar atentos com o direito de pagar 50% dos valores.
Magistrada considerou que o comportamento antissocial da aposentada restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício.
Ações buscam evitar o desabastecimento. Hoje, a situação é mais crítica na região Norte, nas bacias do rio São Mateus e do Rio Doce
Ele fazia a manutenção de placas solares localizadas na cobertura do bloco B do edifício-sede do Tribunal.
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), por meio de sua 7ª Turma, decidiu que o adicional de insalubridade é devido durante o período de... (leia mais)
Morador deverá pagar R$ 5 mil por danos morais a síndico de condomínio em Porto Alegre. Para especialista, moradores podem até ser retirados de grupos caso não se portem de maneira adequada.
No dia 05 de julho, o Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos e Empresas de Administração de Condomínios no Estado do Espírito Santo, exceto Região... (leia mais)
SIPCES e Ministério Público do Espírito Santo alinharam acordo de colaboração para que os condomínios possam doar as bicicletas abandonadas e ‘esquecidas’... (leia mais)
Foi publicada a Lei 14.905, de 28 de junho de 2024, publicada no dia 01/07/2024 com vigência em 60 (sessenta) dias da publicação, que alterou o Código... (leia mais)
As férias escolares são um período aguardado com entusiasmo por crianças e adolescentes, representando um desafio significativo para síndicos e administradores de condomínios.... (leia mais)
O funcionário contratado para substituir trabalhador afastado de licença ou de férias deve ganhar o salário integral da pessoa substituída, mesmo que tenha... (leia mais)
Em um condomínio residencial, as filmagens têm como objetivo garantir a segurança dos moradores. Contudo ainda existem muitas dúvidas sobre quando e como as gravações podem... (leia mais)
A Cesan vai realizar manutenção preventiva no serviço de abastecimento em bairros de Cariacica, Viana, Vila Velha e Vitória neste sábado, 06/07 A... (leia mais)
2024 © Sipces - Todos os direitos reservados. Política de Privacidade