Matérias

Manutenção elétrica em condomínios: garantindo segurança, vida e eficiência energética

As maiores causas de incêndio nos apartamentos, inclusive, lamentavelmente, com fatalidades, decorre de 4 ou 5 questões que não foram devidamente apreciadas... (leia mais)

Condomínios vetam aluguel por aplicativo

Decisões da Justiça dão poder ao síndico, e 90% dos condomínios do Estado proíbem locação por Airbnb e outras plataformas

Maio Amarelo: conscientização e segurança no trânsito e nos condomínios

O Maio Amarelo é uma campanha global que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A iniciativa,... (leia mais)

Informar raça e etnia de funcionário é obrigatório

Desde abril, as empresas públicas e privadas precisam informar a raça e etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, atendendo ao Estatuto da Igualdade Racial. Isso... (leia mais)

SIPCES é selecionado para apresentar tese no STJ sobre penhora de imóvel alienado

O SIPCES foi uma das 10 entidades selecionadas, entre várias inscritas de todo o Brasil, para poder apresentar e defender sua tese sobre penhora de imóvel... (leia mais)

Taxa Negocial será descontada em maio e setembro

O SIPCES reforça aos empregadores a cerca do desconto referente à Taxa Negocial. Por decisão da Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores, realizada no dia... (leia mais)

Colonização do Solo Espírito-Santense e Corpus Christi: feriado ou dia normal de trabalho?

Há anos o SIPCES esclarece para empregados e empregadores as dúvidas que surgem quanto a feriados, recessos e pontos facultativos. Quando o feriado é... (leia mais)

Inadimplência - um conflito que pode gerar novos conflitos

Anualmente o síndico tem o dever de apresentar aos condôminos, em assembleia, a previsão orçamentária, conforme determina o artigo 1.348, VI, que prevê “elaborar o... (leia mais)

Mãe e Síndica/Administradora de Condomínio: um retrato de determinação e equilíbrio

No mês de maio, quando o mundo celebra o amor materno, não reconhecemos apenas a dedicação das mães em seus filhos, mas também aquelas que desempenham papéis... (leia mais)

Barulhos constantes e excessivos: Perturbação do sossego gera dever de indenizar

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Lincoln Antônio Andrade... (leia mais)

Encargos trabalhistas superam 100% do valor dos salários no País

Estudo considera obrigações sociais e despesas como férias e 13.º; tributação no Brasil bate no teto de países ricos da OCDE

TST suspende ações sobre contribuição assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de... (leia mais)

Manutenção das edificações e unidades privativas – encargos e responsabilidades do sindico e dos proprietários/usuários

Na entrega de empreendimentos é dever da construtora conceder o manual de operação, uso e manutenção ao síndico, referente ás manutenções preventivas das áreas... (leia mais)

Governo prorroga prazo para MEI e empregador doméstico se cadastrarem no DET

Caso não cumpram o prazo, grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que pode chegar até R$ 2.080,91

Conflitos em condomínios – uma realidade e convivência

O assunto não é novo, mas a cada dia ganha roupagem diversa em função do avanço da tecnologia, da impaciência dos seres humanos, do sentimento de pertencimento a coisa em... (leia mais)

Volume de sentenças com base na perspectiva de gênero dá um salto na Justiça do Trabalho

Levantamento mostra que foram proferidas 580 decisões, a maioria favorável às mulheres

SIPCES participará de audiência pública sobre penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de... (leia mais)

Tecnologia chega aos prédios, com biometria facial e carregador para carro elétrico

‘Rooftop’ é outra aposta de incorporadoras para atrair clientes, além de permitir um melhor aproveitamento do terreno

Como condomínios podem ajudar a combater a dengue

Saiba quais ações podem ser implementadas para reduzir o risco de infestação do mosquito aedes aegypti

Bandidos invadem condomínios em Vitória

Condomínios do bairro Jardim da Penha, em Vitória, estão sendo invadidos por criminosos que visam roubar bicicletas. Na madrugada da última terça-feira, mais um caso foi registrado. O... (leia mais)