Ausência de procedimento formal não afasta penalidades.
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em segunda instância, a validade das multas aplicadas à proprietária do apartamento onde vivia a neta. A defesa informou que ainda não foi intimada após a última movimentação do processo.
A Lei 14.833/24 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma "obrigação de fazer" em... (leia mais)
Com o entendimento de que foi respeitado o direito de defesa da moradora, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a... (leia mais)
O SIPCES informa que devido ao feriado ESTADUAL em homenagem a Nossa Senhora da Penha, não haverá atendimento administrativo na próxima segunda-feira, dia 08 de abril. Antecipe o... (leia mais)
Criar Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para dengue ou instituir um dia nacional de combate à dengue é muito pouco em termos de politica pública para o... (leia mais)
Profissionais se queixam, em comunidades como o TikTok, da forma como são dispensados; especialistas dizem que ‘demissão responsável’ ainda é incipiente no País
Construtoras instalam pontos para carregar carros elétricos nos prédios novos; os mais antigos tentam se adaptar à novidade
Para a SDI-2, trata-se de direito que pode ser negociado e reduzido
M & S Engenharia e Administração é alvo de ação civil pública ajuizada pelo MPT após denúncias de assédio praticadas contra empregados
O SIPCES divulgou o seu calendário de cursos e palestras a ser promovido pela entidade ao longo de 2024. Os eventos descritos abaixo são os que já estão confirmados... (leia mais)
O SIPCES convoca as administradoras de condomínios e síndicos para a realização de uma campanha conjunta para arrecadação em favor das vítimas das chuvas no Sul do Espírito Santo. Estamos recebendo: Alimentos... (leia mais)
ATENÇÃO!!! O ENCONTRO SIPCES tem nova data: no 23 de abril, na sede do sindicato, no Centro, em Vitória, a partir das 19 horas , o SIPCES receberá... (leia mais)
O SIPCES disponibiliza a nova tabela salarial SINDICONDOMÍNIOS 2024, de acordo com negociação coletiva de trabalho. O documento está disponível abaixo ou NESTE LINK.
O SIPCES informa que não haverá atendimento administrativo nos dias 28 e 29 de março (quinta e sexta-feira), em função do recesso e feriado da Sexta-feira Santa.... (leia mais)
No dia 22 de março, celebramos o Dia Mundial da Água, uma data crucial para refletirmos sobre a importância desse recurso vital para a sobrevivência de todos os seres vivos no planeta. A água desempenha um... (leia mais)
A síndica profissional Freneimar Farina de Carvalho realiza a leitura diária dos medidores de água. Foto: Mário Fosse/SIPCES No Dia Mundial da Água celebrado neste 22 de... (leia mais)
Norma visa resguardar interesses de quem adquire um bem sem conhecimento de situações que possam levar à invalidação do negócio.
Normas coletivas de sindicatos colocam inúmeras condições para os trabalhadores que não querem sofrer o desconto
Ministros da 3ª turma consideraram a "evidente assimetria técnica, informacional e econômica" entre os beneficiários e a CEF
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