Matérias

Convenção Coletiva e Plano de Gestão da Manutenção são os cursos de maio do SIPCES

Promover conhecimento e atualização para o setor condominial é missão contínua no SIPCES. Por isso, já estão abertas as inscrições para os cursos do mês... (leia mais)

Condomínios em Vitória contratam fumacê para combater mosquito da dengue

Síndicos têm recorrido ao serviço para reforçar o combate ao Aedes aegypti nas unidades residenciais; entenda se há riscos

Mercadinho valoriza imóvel de condomínio em até R$ 50 mil

Lojas com autoatendimento ganham espaço em novos projetos de construtoras e atraem investimentos de grandes redes de varejo no País

STF invalida lei do Espírito Santo que garantia porte de armas para vigilantes e seguranças

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma de fogo aos... (leia mais)

Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é apresentado em live para tirar dúvidas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou no dia 09 de abril live para tirar dúvidas e apresentar a implantação pelo Ministério do Domicílio... (leia mais)

Justiça condena condomínio a pagar indenização por causa de lixo e objetos jogados por moradores no telhado de imóvel vizinho

A Justiça pernambucana condenou  um condomínio que fica em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, a indenizar uma empresa vizinha por causa de danos no... (leia mais)

ABRIL VERDE: conscientização sobre saúde no trabalho

No mês de abril as luzes se voltam para a conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.

Solução e redução do valor na conta de gás é tema do ENCONTRO SIPCES de abril

O ENCONTRO SIPCES de abril receberá Ariane Ferreguetti, consultora de negócios da Ultragaz, responsável pelo atendimento ao estado do Espírito Santo e que atua... (leia mais)

Webinário aborda conscientização sobre assédio moral no trabalho

O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GETRIN) convida para o webinário “Assédio Moral no Trabalho”, promovido pelo Núcleo Especial de Vigilância em... (leia mais)

Morador antissocial poderá ser expulso por condomínio

Atualização do Código Civil prevê medida e permite que ela seja tomada sob aprovação de menos condôminos durante assembleia

Duas ações todo dia por assédio sexual e humilhação

A Justiça do Trabalho recebeu em 2 anos pelo menos 1.570 processos no Estado. Segurança maior para denunciar é um dos motivos, diz juiz

Texto do novo Código Civil prevê expulsão de condômino antissocial

Questão também é tratada, de forma bem sucinta, em três projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional

Bombeiros divulgam normas para recarga de carro em prédio

Minuta prevê distância de 5 metros entre as vagas ou paredes separando veículos

Termo Aditivo à CCT 2024/2025 é homologado - SINDICONVIVE

Segue, abaixo ou neste  link , a homologação do termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025 celebrada entre o SIPCES e o SINDICONVIVE.  

Termo Aditivo à CCT 2024/2025 é homologado - SINDICONDOMÍNIOS

Segue, abaixo ou neste link , a homologação do termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025 celebrada entre o SIPCES e o SINDICONDOMÍNIOS/ES.  

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O Juiz substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria determinou que o tutor de cães da raça pitbull adote as medidas... (leia mais)

Minuta do termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - SINDICONDOMÍNIOS

Segue abaixo, ou neste  link , a Minuta do termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - SINDICONDOMÍNIOS.  

Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento

Ausência de procedimento formal não afasta penalidades.

Idosa é multada em mais de R$ 20 mil por comportamento da neta em condomínio

Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu, em segunda instância, a validade das multas aplicadas à proprietária do apartamento onde vivia a neta. A defesa informou que ainda não foi intimada após a última movimentação do processo.

Nova lei dá chance ao réu de cumprir exigência para não ter de pagar indenização por perdas e danos

A  Lei 14.833/24 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece que o juiz, antes de converter uma "obrigação de fazer" em... (leia mais)