Matérias

TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro

As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.

INSS divulga os novos valores dos benefícios para 2025

Valores do teto recebido pelos pensionistas e as contribuições recolhidas à Previdência Social foram atualizados, assim como as contribuições

Reajuste do seguro-desemprego: veja como fica tabela atualizada pelo Ministério do Trabalho

A nova tabela anual do seguro-desemprego para 2025 entrou em vigor no sábado (11). O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) atualizou o cálculo... (leia mais)

Empresa terá de combater depressão de empregados

Nova norma que entra em vigor no dia 26 de maio determina que empresas limitem as cobranças e cuidem do estresse das equipes

Nova portaria atualiza a NR-01

Riscos ergonômicos e psicossociais passam a fazer parte do PGR

5 coisas que você precisa saber ao alugar casa para temporada em aplicativo

A prática pode ser mais econômica que os hoteis, porém, é necessário observar a localização e prestar atenção na descrição do anúncio

Moradores denunciam síndica por desvio de 700 mil do condomínio em Pix

Segundo o atual síndico, a mulher teria feito várias transferências das contas do condomínio para a conta pessoal dela

Salário-mínimo e o impacto nos condomínios

No dia 30 de dezembro, foi sancionado pelo Presidente da República o decreto 12.342 que reajusta o salário-mínimo. O valor passará a ser de R$1.518 (00 (mil quinhentos e dezoito... (leia mais)

Justiça vai dizer se empresa pode controlar ida a banheiro

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir se a vinculação de prêmios de produtividade ao controle de idas dos empregados ao banheiro configura dano moral... (leia mais)

Bem-estar e produtividade têm correlação, diz pesquisa

Estudo mostra que sobrecarga e gestão de comando e controle estão entre as principais causas de insatisfação

Justiça permite locação por temporada em condomínio de perfil misto

O juiz Rafael de Menezes, da 7ª Vara Cível de Recife, decidiu que um condomínio com características mistas não pode proibir a locação por temporada de seus... (leia mais)

Mudanças no abono salarial

Foi aprovada a Emenda Constitucional 135, publicada no Diário Oficial da União, no dia 20 de dezembro do corrente ano, que trata de cortes de gastos, e dentre estes, afetou o ABONO... (leia mais)

Fim de ano: veja dicas para manter a boa convivência no condomínio

Consultora de comportamento e elegância Luciana Almeida, e presidente do SIPCES Gedaias Freire da Costa dão dicas de como manter a paz durante período de festas

TST estabelece critérios para concessão de justiça gratuita

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou ontem critérios para a concessão de justiça gratuita nos processos trabalhistas. Segundo a tese, aprovada por 18... (leia mais)

Declaração de comparecimento não equivale a atestado médico

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a dispensa por justa causa de um empregado do setor de design que faltou ao trabalho... (leia mais)

Consulta a órgãos públicos ou concessionárias antes da citação por edital não é obrigatória

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição de ofícios a cadastros públicos e concessionárias de serviços públicos antes... (leia mais)

Confira como foi a Festa do Síndico SIPCES 2024

O SIPCES celebrou na última sexta-feira (06) a principal festa comemorativa relacionada ao Dia do Síndico no Espírito Santo. Cerca de 250 pessoas estiveram presentes ao... (leia mais)

Recesso fim de ano - SIPCES

O SIPCES informa que estará em recesso entre os dias 23 de dezembro e 03 de janeiro de 2025. Aproveitamos a ocasião para informar que o recesso do Poder Judiciário será de 20 de dezembro a 06... (leia mais)

Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido

Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato

Desafios para comandar mais de 4 mil condomínios

Síndicos precisam manter o equilíbrio entre as necessidades dos moradores e a administração eficiente do patrimônio coletivo