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Parcela do Décimo Terceiro deve ser paga na próxima semana

Síndicos e administradoras de condomínios devem ficar atentos ao pagamento da primeira parcela referente ao 13º salário dos empregados. De acordo com a convenção... (leia mais)

Eleições 2022. Empregados precisam ser liberados para votar.

Os brasileiros vão às urnas no próximo domingo, 02 de outubro, para a realização das eleições 2022 (1º turno), quando serão escolhidos presidente, deputados... (leia mais)

Juiz manda tutora cessar emissão de "sons e ruídos" de seus cachorros

Na ação, o condomínio residencial alegou que os animais constantemente perturbam o sossego dos vizinhos.

O que é desvio de função e como o condomínio deve se proteger?

Entenda o que é desvio de função e quais os riscos o condomínio corre ao atribuir esse tipo de trabalho para seus colaboradores

Condômino pelado: o que fazer, quais cuidados tomar e quando notificar

Até onde vai a privacidade e o constrangimento dos vizinhos quando se tem um condômino pelado zanzando pela janela ou varanda?

Condomínios devem proteger os dados de moradores e visitantes

O vazamento do banco de dados de um condomínio pode gerar grande prejuízo a moradores, visitantes ou prestadores de serviços. São informações como nome completo,... (leia mais)

Como juntar, de forma equilibrada, produtividade com boa saúde mental?

Jornadas exaustivas e burnout já atingem 43% dos consultados em pesquisa da FGV; veja o que fazer para ficar livre desses riscos

Fique atento aos próximos cursos do SIPCES.

O SIPCES dentro do seu dever de capacitação dos síndicos, empregados das empresas administradoras e demais interessados, confirmou a programação para os próximos dois cursos... (leia mais)

Criminosos furtam materiais de condomínios na Grande Vitória

Ladrões estão furtando de tudo nos condomínios: medidores de água, tampa de ferro e agora, alumínio. Eles arrancam pedaços de portas, grades e tudo que conseguirem... (leia mais)

Suspensos processos que tratam da incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o auxílio-alimentação

Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição... (leia mais)

Dos pets ao uso da garagem: o que os condomínios podem proibir?

Situações como uso da garagem, locação do imóvel por aplicativo e recebimento dos serviços de delivery são alguns exemplo que podem causar conflitos nos edifícios

Multa nas eleições: pode pendurar bandeira de candidatos em janela de condomínio?

Para o advogado Sebastião Viganô Neto, a princípio a fixação de bandeiras ou faixas de candidatos políticos nas varandas e janelas de apartamentos é vedada por lei

Espaços ‘teen’: a nova tendência dos residenciais

Áreas exclusivas para adolescentes ganharam força com o isolamento social e passaram a integrar os novos lançamentos

A importância da profissionalização na gestão de condomínios

Vários condomínios podem ser considerados uma cidade, por causa do tamanho do empreendimento, comportando centenas de unidades e exigem uma gestão profissional

Morador que perturbava com festas até de madrugada deve indenizar vizinhos

Um morador da cidade de Joinville-SC que desde meados de 2020 realizava festas com som alto durante o dia e que entravam pela madrugada, foi condenado... (leia mais)

Síndicos e condôminos devem colaborar com realização do Censo

No dia 01 de agosto de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Serão recenseados todos os... (leia mais)

Lei do teletrabalho é sancionada com vetos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, tem origem na... (leia mais)

Sancionada lei que institui o Agosto Lilás em âmbito nacional

Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim... (leia mais)

A relevância do seguro de vida

Viver é muito perigoso. A frase de Guimarães Rosa é verdade, e chama a atenção para todos os perigos que nos cercam e os riscos que nos ameaçam e que podem causar danos de todas as sortes, tendo como... (leia mais)

TEM QUE REINTEGRAR: Dispensa por quadro de depressão é considerada discriminatória

Foto: JurisNews A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a... (leia mais)