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Prazo da Lei que prorroga mandato do síndico chega ao fim.

Prorrogação do mandato de síndicos é válido até 30 de outubro

Fiação antiga é maior causa de incêndios, diz Bombeiro

Especialistas afirmam que fazer manutenção da rede elétrica e ficar atento a sinais podem ajudar a evitar tragédia dentro de casa.

Governo lança eSocial simplificado e anuncia programa para revisar normas trabalhistas

Novo formulário terá menos campos e será mais fácil de preencher.

Condomínio, de forma geral, não responde por furto ou roubo de bens dos condôminos.

Uma decisão da Justiça apontou que o Condomínio só responde por ilícito ocorrido nas áreas comuns e autônomas, se expressamente prevista tal responsabilidade na... (leia mais)

Plano odontológico amplia canais de atendimento

SÍNDICOS E EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS devem ficar atentos ao Plano Odontológico dos empregados, estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, e válida para... (leia mais)

Ações envolvendo teletrabalho sobem 270% na pandemia e parlamentares propõem novas regras

Os processos trabalhistas envolvendo questões do teletrabalho, como home office, cresceram 270% durante o auge da pandemia de covid-19 no Brasil. Com... (leia mais)

Incêndio atinge prédio na Praia do Canto, em Vitória

Um incêndio atingiu o terceiro andar do Edifício Pintor Fanzeres, localizado na avenida Rio Branco, na Praia do Canto, em Vitória. Vídeos feitos por populares mostram as... (leia mais)

Justiça condena condômino a indenizar vizinho pelos danos causados por infiltração.

Uma decisão judicial condenou o proprietário de uma unidade a indenizar o seu vizinho pelos danos sofridos pelas infiltrações de água.  Tal... (leia mais)

Decisão judicial anula deliberação assemblear que proibia locação via aplicativos.

Decisão permitiu a locação por temporada através de aplicativo.

Obra realizada por moradora em fachada de edifício sem autorização prévia deve ser demolida

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ratificou, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para que uma moradora... (leia mais)

Governo prorroga até dezembro programa que permite redução de jornada e salário

Acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.

Idoso que caiu em calçada deve ser indenizado por condomínio

Homem deve receber R$ 10 mil pelos danos morais.

3º Seminário Arquitetura x Condomínios

No dia 21 de outubro (quarta-feira), às 14h, o CAU/ES, com apoio do SIPCES (Sindicato Patronal de Condomínios) e do Corpo de Bombeiros, vai realizar o 3º Seminário Arquitetura x... (leia mais)

Site do SIPCES é fonte confiável de consulta

A atual gestão do SIPCES completa um ano. Ao assumir, em setembro de 2019, foram lançadas 12 metas, claras e definidas, para alavancar a entidade, entre elas transparência, ampliação dos... (leia mais)

Auxiliar de serviços com síndrome do túnel do carpo tem direito à estabilidade acidentária

A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.

Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ

CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.

Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho

Regras levam empresas a desistirem do home office

Empresários dizem que as novas condições do Ministério Púbico do Trabalho provocam insegurança jurídica e são “balde de água fria”

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp

Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.