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Contribuição ao INSS pelo aposentado que mantém ou retorna a atividade laboral

Veja as duas decisões exaradas pelo STF e pelo TST.

Atividades de baixo risco não precisam de alvarás de funcionamento

Muitos empreendedores vão economizar tempo e dinheiro, ao deixar de emitir esses documentos.

Processo Administrativo - Auto de Infração

Saiba as etapas e o que fazer caso receba um Auto de Infração.

Modernização das normas regulamentadoras

Novas redações versam sobre embargo, interdição, fiscalização, penalidades e condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.

Carteira de Trabalho Digital

Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico.

Revogação de vários artigos previstos na CLT - Comentário 03

Confira os dispositivos da CLT revogados pela lei 13.874.

TST rejeita substituição de depósito recursal por seguro

Entendimento da 2ª Turma diverge do aplicado em outros colegiados.

Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas

Lei diz que acordos não podem discriminar valores como indenizatórios, sobre os quais não incide IR e contribuição previdenciária. Entenda.

Alteração da CLT e Código Civil - Comentário 02

Veja novos comentários sobre a Lei 13.874.

Convivência e harmonia em condomínio

Como lidar em um ambiente com pensamentos e convicções diversas?

DISPENSA DISCRIMINATÓRIA: o que é e quais os riscos?

Demissões discriminatórias são puníveis com graves sanções.

SIPCES entrega certificado a participantes de curso

Capacitação e Gestão de Condomínios foi o assunto abordado.

Locação de áreas comuns pelos condomínios

Renda extra. Forma de uso. Contrato de locação. É preciso ficar atenta às regras internas.

Nova Reforma Trabalhista a caminho. Governo deve mudar regras para sindicatos

Relatórios com propostas devem ser encaminhados ao secretário de Previdência e Trabalho em 60 dias.

Paralisação Programada de Abastecimento de Água

Serão afetados bairros de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Viana.

Agressão a mulheres. Ressarcimento ao SUS pelo agressor

Agressor arcará com custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo SUS às vítimas de violência doméstica e familiar .

Empresas 4.0 e sua aplicabilidade aos condomínios

Seu condomínio está preparado?

Festa do Síndico 2019. Conheça as regras e reserve o seu convite

Festa será no dia 29 de novembro, no Le Buffet Master, em Vitória.