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A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (07) a Resolução de nº 318, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime... (leia mais)

Indenização de R$ 10 mil por ficar 8 meses sem garagem

Casal ganha ação na Justiça por ser impedido de usar duas vagas em condomínio. Construtora ainda pode recorrer.

Cresce o número de acessos ao site do SIPCES

O crescimento no número de visualizações e acessos ao site do SIPCES, principalmente nos meses de março e abril, confirmam o papel de orientar e auxiliar síndicos e administradoras de... (leia mais)

Vila Velha restringe permanência em calçadões, Morro do Moreno e áreas internas dos condomínios

Cidade capixaba com maior número de casos da Covid-19, Vila Velha aumentou as medidas restritivas contra o coronavírus por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (05) no Diário Oficial

Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia

O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST.

Nota Técnica a favor dos empregados e aprendizes adolescentes

O SIPCES publica, na íntegra, a Nota Técnica conjunta nº 10/2020, publicado pelo Ministério Público do Trabalho. A nota tem por objeto a defesa da saúde e a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados e aprendizes adolescentes.

STF suspende trecho da MP que não considera Covid-19 como doença ocupacional

Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao... (leia mais)

Manual de movimentação do FGTS

O SIPCES publica o novo manual de movimentação do FGTS para solucionar a questão da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e da multa. Retirou-se a exigência de que o empregado fosse à Justiça do Trabalho para liberação dos valores.

Greve de ônibus. O que fazer com os empregados?

Foto: A Gazeta Desde a semana passada protestos e paralisação de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte de ônibus de Vitória têm causado dúvidas em síndicos... (leia mais)

Suspensão dos prazos processuais

O SIPCES reforça o Ato Normativo 68/2020, sobre as atividades da Justiça durante esse período de pandemia do coronavirus (Sard-Cov-2), doença COVID-19. Suspensão dos prazos processuais... (leia mais)

Alteração na Lei sobre conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis

ATENÇÃO. Foi publicado no Diário Oficial de hoje a alteração da Lei 9.099/95, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados... (leia mais)

Corpo de Bombeiros estende validade de alvarás

Os alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) que possuírem a validade expirada entre o dia 1º de março e o dia 30 de junho de 2020, terão... (leia mais)

Pandemia aumenta brigas em condomínios

Alguns ignoram o isolamento e recebem visitas, provocando aglomerações. Tem também quem exagera no som alto.

Medidas de contenção de custos - aplicabilidade

As Medidas Provisórias 927 e 936 dispõem sobre medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda neste momento de... (leia mais)

Calculadora MP 936

Lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a “Calculadora MP 936”, ferramenta que disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma fácil e ágil de calcular os valores que... (leia mais)

Reajuste salarial - Abril 2020

Os condomínios devem repassar o reajuste salarial no mês de abril, aos empregados, incidente sobre o salário pago em abril de 2019, zerando assim, toda e qualquer perda salarial existente,... (leia mais)

Tabela de salários Sindiconvive - 2020

Acesse a Tabela de salário Sindiconvive - 2020

MP nº 936/20. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa

A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos... (leia mais)

Comunicado BR Distribuidora

A BR Distribuidora emitiu um comunicado sobre a leitura dos medidores nas áreas internas das edificações. O SIPCES, em seu compromisso com o setor condominial capixaba, divulga o comunicado... (leia mais)