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Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas

Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho promete intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei e desestimulam adoção do modelo

Cesan fará manutenção programada em bairros da Grande Vitória neste sábado.

A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (3) , das 6 às 18 horas, para melhorar o abastecimento em bairros de Cariacica, Fundão, Serra e... (leia mais)

Dia do Idoso: respeito, acessibilidade e gratidão

No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data marca o dia em... (leia mais)

Secretaria de Saúde divulga nova Nota Técnica dirigida para condomínios

A Nota Técnica Covid-19 de número 77/2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, traz novas recomendações de medidas de prevenção da transmissão da... (leia mais)

Inadimplente contumaz não deve ter desconto em parcelas atrasadas

Por definição, egoísta é aquele que coloca seus interesses em primeiro lugar em detrimento das demais pessoas com quem se relaciona. Inadimplente é aquele que... (leia mais)

Dono do imóvel pode ser incluído na execução de cobrança de condomínio

O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não tenha figurado como parte... (leia mais)

Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio

Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio

Verbas salariais são penhoráveis para pagar dívida de condomínio, decide TJ-SP

No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,... (leia mais)

SIPCES realiza pesquisa com associados

Resultado será usado no planejamento estratégico da instituição

Justiça nega recurso a condomínio do DF que instalou câmera irregular

Segundo entendimento dos magistrados, o bloco residencial desrespeitou o direito a privacidade do morador

Morador que não respeitar regras de condomínios pode ser multado

O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo, esclarecendo sobre as regras de funcionamento das áreas de lazer... (leia mais)

SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente

A substituição ao BacenJud ocorreu em 8/9.

Reclamante deve pagar honorários relativos à parte em que foi vencido

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo... (leia mais)

Perda de validade da Medida Provisória 927 e seus reflexos trabalhistas.

impossibilidade de antecipar férias e home office com regras na CLT. Saiba mais.

Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais

Após o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo - mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.

Leis reforçam combate à violência doméstica.

SIPCES elaborou um cartaz do Disque-denúncia para divulgação nos condomínios

Ainda é obrigatório usar máscara?

Mesmo com cidades em risco baixo, Secretaria da Saúde alerta que a obrigatoriedade do uso de proteção facial ao sair de casa continua.

Multa por violar medidas contra Covid pode chegar a 5 taxas de condomínio

Multa pode chegar a até 10 vezes o valor da taxa de condomínio

Condomínio e a ausência de dano moral

Decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em recente julgamento realizado em 17/08/2020, conforme acórdão adiante transcrito, que pode ser pesquisado no site do referido tribunal,... (leia mais)

Rateio de despesas para coberturas - Fração Ideal

Nosso Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em recente julgamento realizado em 13/07/2020, conforme acórdão adiante transcrito, que pode ser pesquisado no site do... (leia mais)