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Carnaval e segurança em condomínios

Há um ditado popular - o peixe morre pela boca - fisgado pelo anzol. Nossa segurança é fragilizada por comportamentos pessoais, sem que possamos medir as consequências. Pensando nisso,... (leia mais)

Obrigatoriedade de anotação no registro do empregado.

A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina no artigo 74 a obrigatoriedade da anotação da jornada de trabalho no registro do empregado. Logo, deve o empregador... (leia mais)

RECESSO DE CARNAVAL

Fique atento ao funcionamento do SIPCES na semana do Carnaval. Antecipe o seu atendimento.

SIPCES conclui mais um curso

Durante a quarta e quinta-feira desta semana o SIPCES realizou mais um curso em sua sede, no Centro de Vitória. Dessa vez o tema abordado foi PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO,... (leia mais)

CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. Pagar é contribuir e ter serviços.

Prezados Síndicos, com a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467, a contribuição sindical (imposto sindical) deixou de ser obrigatória.... (leia mais)

Brigas de vizinhos pelo celular vão parar na Justiça

Moradores entram com processos contra agressões verbais cometidas durante discussões em grupos de WhatsApp

Análise de contratos. Ausência é uma preocupação dos condomínios

Nos dias 05 e 06 deste mês de fevereiro, palestramos curso sobre análise de contratos e regras básicas que devem ser obedecidas ou seguidas pelos condomínios e empresas... (leia mais)

Direitos dos empregados em jornada parcial de trabalho

O artigo 58-A e seus parágrafos, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, regulamenta a jornada em regime de tempo parcial, estabelecendo salário proporcional, férias de 30... (leia mais)

Segurança nos condomínios

Presidente do SIPCES esteve no Bom Dia ES falando sobre o assunto.

Responsabilidade civil de síndicos e condôminos.

Utilizando uma expressão popular, afirmamos de forma categórica que síndico não é “saco de pancada”, portanto, devem os condôminos respeitá-lo enquanto cidadão e gestor eleito pelos... (leia mais)

Cobrança de inadimplentes. Forma abusiva pode gerar danos morais.

Cobrar inadimplentes é um ato efetuado por todos os credores, atendendo critérios, regras ou procedimentos de cobrança, devendo ser evitada forma... (leia mais)

Carnaval não é feriado.

Quem nunca planejou curtir aquele feriadão de Carnaval, começando no sábado e se estendendo até o meio-dia da quarta-feira de cinzas? Se você consegue isso sem ter que pagar as horas de folga, agradeça... (leia mais)

Diretoria do SIPCES realiza planejamento estratégico

Na manhã de hoje (31), a diretoria do SIPCES esteve reunida em mais uma reunião de planejamento estratégico. Faltando apenas mais uma reunião para a finalização do... (leia mais)

Trintídio. Proximidade da data-base exige atenção.

Anualmente ou a cada dois anos, entidades sindicais representantes das categorias (empregados e empregadores) discutem cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho para... (leia mais)

Estabilidade acidentária de porteiro não se estende a segundo emprego.

Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.

Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista.

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na... (leia mais)

ARSP inicia Consulta Pública sobre critérios de determinação do volume de esgoto

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) inicia no dia 24 de janeiro a primeira consulta pública do ano para receber contribuições... (leia mais)

Férias: quais são os seus direitos?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República , que trata dos... (leia mais)

Atraso no pagamento das verbas rescisórias e dano moral: uma correção de rumo pelo TST.

O atraso no pagamento das verbas rescisórias, implica, por lei, no pagamento de uma multa equivalente ao salário do empregado demitido, vide § 8º, do artigo... (leia mais)

Locação por aplicativo deve ser regulamentada?

Com condomínios pelo país querendo proibir a hospedagem via plataformas digitais, projeto de lei pode regulamentar a prática que tem sido uma nova forma de turismo em todo o... (leia mais)