O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022 , que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo... (leia mais)
Na próxima terça-feira, dia 05 de julho, o SIPCES promoverá a palestra LGPD E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS, no auditório do sindicato, no... (leia mais)
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) já é realidade no cotidiano dos cidadãos brasileiros. A aplicabilidade da LGPD fiscalizada pela ANPD (Autoridade... (leia mais)
Como ocorre todos os anos, o SIPCES emitiu junto a mensalidade associativa com vencimento em 10 de julho do corrente ano o valor de R$ 30,00 (trinta reais) referente a taxa... (leia mais)
Após a publicação da lei pondo fim à exigência da execução do Laudo de Inspeção Predial, tornando obrigatória a elaboração do Manual de uso, operação e manutenção, o... (leia mais)
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite alterar a destinação de um edifício quando houver consentimento de dois terços dos seus condôminos, em... (leia mais)
Foi realizada na tarde de hoje (22) a primeira reunião virtual organizada pela Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de... (leia mais)
O SIPCES informa que nao haverá atendimento administrativo nos dias 16 e 17 de junho, próximas quinta e sexta-feira , em função do feriado e recesso de Corpus... (leia mais)
O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, representou o sindicato em reunião realizada na última segunda-feira (06) junto a outras entidades sindicais com a... (leia mais)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio... (leia mais)
O Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínio do Estado do Espírito Santo (SIPCES) foi convidado pela Coordenação Nacional... (leia mais)
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) está realizando a Consulta Pública nº 003/2022, tendo por objetivo recolher contribuições e... (leia mais)
Chegamos a mais uma data festiva que ressuscita a dúvida sobre ser ou não feriado. Como acontece no Carnaval e Colonização do Solo Espírito-Santense, por exemplo, Corpus Christi,... (leia mais)
Foi publicada em Vitória a Lei nº 9.841, que altera a redação do art. 1º, art. 2º, §2º, §3º e §4º, art. 3º, art. 4º, art. 5º, incisos I, III, IV e... (leia mais)
A Cesan vai realizar manutenção programada no sábado (11), das 01 às 13 horas, para garantia da continuidade do abastecimento em bairros de Cariacica,... (leia mais)
A preocupação com a sustentabilidade e o meio ambiente precisam ser constantes nos condomínios. Há várias formas simples e rápidas a serem colocadas em práticas que, se todos... (leia mais)
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação, desde que não se... (leia mais)
Em maio de 2022, o INSS criou um grupo de trabalho para implementar no INSS ( Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS), na Secretaria de... (leia mais)
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o recurso movido pela MRV Engenharia e Participações Ltda e manteve a condenação... (leia mais)
Existindo dispositivo expresso em convenção de condomínio a respeito da forma de rateio das despesas, ela deve ser respeitada, não cabendo a revisão... (leia mais)
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