Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores
O relator entendeu que existem vícios críticos e de prioridade alta de responsabilidade da construtora e que precisam ser reparados com urgência.
O SIPCES torna público os editais de convocação das Assembleias Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas na sede do sindicato, no Centro de Vitória, no dia 16 de março de 2020. Abaixo, os editais.
É grande a preocupação com o avanço do Coronavírus pelo mundo. Um caso confirmado no Brasil e a nova suspeita no Espírito Santo deixam todos apreensivos. A preocupação é normal, mas não pode... (leia mais)
Além de sofrer lesões, o veículo do autor também foi danificado pela queda da estrutura.
Para garantir a segurança, alguns permitem entrada de entregadores já cadastrados
TUSD é a sigla para “Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição”. Trata-se, portanto, de tarifa paga na compra de energia elétrica, com o propósito de... (leia mais)
No ano passado, foi publicada a Lei 13.874 (Lei da Liberdade Econômica), que de forma expressa estabeleceu a substituição do E-Social (Sistema de Escrituração da... (leia mais)
A Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, publicou a versão 09 do Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, que disciplina a... (leia mais)
Condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer... (leia mais)
A convenção de condomínio outorgada pela construtora ou incorporadora não pode estabelecer, apenas para unidades imobiliárias ainda não comercializadas, um valor fracionário da... (leia mais)
Há um ditado popular - o peixe morre pela boca - fisgado pelo anzol. Nossa segurança é fragilizada por comportamentos pessoais, sem que possamos medir as consequências. Pensando nisso,... (leia mais)
A Consolidação das Leis do Trabalho disciplina no artigo 74 a obrigatoriedade da anotação da jornada de trabalho no registro do empregado. Logo, deve o empregador... (leia mais)
Fique atento ao funcionamento do SIPCES na semana do Carnaval. Antecipe o seu atendimento.
Durante a quarta e quinta-feira desta semana o SIPCES realizou mais um curso em sua sede, no Centro de Vitória. Dessa vez o tema abordado foi PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO,... (leia mais)
Prezados Síndicos, com a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei 13.467, a contribuição sindical (imposto sindical) deixou de ser obrigatória.... (leia mais)
Moradores entram com processos contra agressões verbais cometidas durante discussões em grupos de WhatsApp
Conhecer em detalhe como é e como vive o nosso povo é de extrema importância para o governo e para a sociedade. Com informações precisas e atualizadas, políticas... (leia mais)
Nos dias 05 e 06 deste mês de fevereiro, palestramos curso sobre análise de contratos e regras básicas que devem ser obedecidas ou seguidas pelos condomínios e empresas... (leia mais)
O artigo 58-A e seus parágrafos, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, regulamenta a jornada em regime de tempo parcial, estabelecendo salário proporcional, férias de 30... (leia mais)
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