No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,... (leia mais)
Resultado será usado no planejamento estratégico da instituição
Segundo entendimento dos magistrados, o bloco residencial desrespeitou o direito a privacidade do morador
O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo, esclarecendo sobre as regras de funcionamento das áreas de lazer... (leia mais)
A substituição ao BacenJud ocorreu em 8/9.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo... (leia mais)
impossibilidade de antecipar férias e home office com regras na CLT. Saiba mais.
Após o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo - mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.
SIPCES elaborou um cartaz do Disque-denúncia para divulgação nos condomínios
Mesmo com cidades em risco baixo, Secretaria da Saúde alerta que a obrigatoriedade do uso de proteção facial ao sair de casa continua.
Multa pode chegar a até 10 vezes o valor da taxa de condomínio
Decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em recente julgamento realizado em 17/08/2020, conforme acórdão adiante transcrito, que pode ser pesquisado no site do referido tribunal,... (leia mais)
Nosso Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em recente julgamento realizado em 13/07/2020, conforme acórdão adiante transcrito, que pode ser pesquisado no site do... (leia mais)
Com a autorização dos eventos sociais no Estado, permitidos pelo governo, as áreas de lazer dos condomínios, como salões de festas e churrasqueiras, já podem voltar a funcionar para... (leia mais)
O Governo do Estado do Espírito Santo publicou no último sábado (19) uma edição especial do Diário Oficial com o Decreto nº 4.736-R, que altera o decreto nº 4.636-R... (leia mais)
A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da... (leia mais)
As atividades de consultoria e de assessoria jurídica são privativas de advogado. Além disso, é reconhecido em lei a proibição da divulgação da advocacia... (leia mais)
São 17 reclamações por descumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como uso de máscara e casos de aglomeração
Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de... (leia mais)
As atividades do SIPCES não pararam em nenhum momento neste ano. Mesmo com a pandemia, a diretoria e colaboradores do sindicato permaneceram atuantes e estão dando... (leia mais)
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