O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (07) a Resolução de nº 318, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime... (leia mais)
Casal ganha ação na Justiça por ser impedido de usar duas vagas em condomínio. Construtora ainda pode recorrer.
O crescimento no número de visualizações e acessos ao site do SIPCES, principalmente nos meses de março e abril, confirmam o papel de orientar e auxiliar síndicos e administradoras de... (leia mais)
Acesse o Aditivo à Convenção Coletiva 2019-2021
Cidade capixaba com maior número de casos da Covid-19, Vila Velha aumentou as medidas restritivas contra o coronavírus por meio de um decreto publicado nesta terça-feira (05) no Diário Oficial
O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST.
O SIPCES publica, na íntegra, a Nota Técnica conjunta nº 10/2020, publicado pelo Ministério Público do Trabalho. A nota tem por objeto a defesa da saúde e a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados e aprendizes adolescentes.
Nesta quarta-feira, 29, o plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em relação ao... (leia mais)
O SIPCES publica o novo manual de movimentação do FGTS para solucionar a questão da liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e da multa. Retirou-se a exigência de que o empregado fosse à Justiça do Trabalho para liberação dos valores.
Foto: A Gazeta Desde a semana passada protestos e paralisação de motoristas e cobradores de uma empresa de transporte de ônibus de Vitória têm causado dúvidas em síndicos... (leia mais)
O SIPCES reforça o Ato Normativo 68/2020, sobre as atividades da Justiça durante esse período de pandemia do coronavirus (Sard-Cov-2), doença COVID-19. Suspensão dos prazos processuais... (leia mais)
ATENÇÃO. Foi publicado no Diário Oficial de hoje a alteração da Lei 9.099/95, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados... (leia mais)
Os alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) que possuírem a validade expirada entre o dia 1º de março e o dia 30 de junho de 2020, terão... (leia mais)
Alguns ignoram o isolamento e recebem visitas, provocando aglomerações. Tem também quem exagera no som alto.
As Medidas Provisórias 927 e 936 dispõem sobre medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda neste momento de... (leia mais)
Lançada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) a “Calculadora MP 936”, ferramenta que disponibiliza para as empresas e todos os demais interessados uma forma fácil e ágil de calcular os valores que... (leia mais)
Os condomínios devem repassar o reajuste salarial no mês de abril, aos empregados, incidente sobre o salário pago em abril de 2019, zerando assim, toda e qualquer perda salarial existente,... (leia mais)
Acesse a Tabela de salário Sindiconvive - 2020
A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos... (leia mais)
A BR Distribuidora emitiu um comunicado sobre a leitura dos medidores nas áreas internas das edificações. O SIPCES, em seu compromisso com o setor condominial capixaba, divulga o comunicado... (leia mais)
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