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MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19

As autodeclarações não poderão ser feitas por trabalhadores cujas atividades tenham sido declaradas essenciais, segundo a Recomendação no.1 expedida hoje... (leia mais)

Recomendações para funcionários

Cabe ao empregador, na forma da lei, zelar pela saúde e segurança dos empregados. Issto se implementa através do PPRA e PCMSO, com fornecimento dos EPI´s e fiscalização efetiva.... (leia mais)

SIPCES publica modelo de aviso sobre suspensão de área comum

O SIPCES preparou um modelo de comunicado sobre a suspensão de uso das áreas comuns do condomínio. O material pode ser baixado em word e adaptado para o seu condomínio. CLIQUE AQUI e tenha acesso ao documento.

SIPCES e Sindicondomínios/ES finalizam negociação salarial

Na manhã de hoje, durante a 2ª reunião de negociação realizada na sede do sindicato patronal no Centro de Vitória, o SIPCES e o SINDICONDOMÍNIOS/ES chegaram a um... (leia mais)

Negociação salarial com o Sindiconvive está finalizada

Bastou uma reunião para que o SIPCES e o Sindiconvive chegassem a um acordo sobre o aumento salarial para a categoria, com abrangência somente em Vila Velha/ES. O... (leia mais)

Condomínios proíbem festas e uso de piscinas

Orientação é que os parquinhos também não sejam usados pelos moradores nos prédios para evitar transmissão da doença

Governo do Estado adota Isolamento Domiciliar para casos de síndromes gripais.

O Governo do Estado do Espírito Santo divulgou ontem, dia 16 de março, uma portaria que adota protocolo de ISOLAMENTO DOMICILIAR por 14 dias a todos os... (leia mais)

Férias coletivas, licença remunerada e outros aspectos em tempos de Coronavírus

Com a epidemia do Coronavírus medidas podem ser tomadas ou determinadas pelo Governo e o empregador poderá optar por um dos procedimentos abaixo caso resolva... (leia mais)

Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.

ANS: Planos de saúde devem disponibilizar exames para detectar coronavírus

Resolução normativa 453/20 foi publicada nesta sexta-feira, 13, no DOU.

Fachin amplia licença-maternidade nos casos de necessidade de internação hospitalar

Liminar assegura benefício nas situações de internações que excederem o período de duas semanas.

Indenização decorrente de acidente de trabalho

STF - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador... (leia mais)

Robôs dão celeridade à Justiça brasileira.

O uso de Inteligência Artificial na Justiça brasileira já é realidade em alguns tribunais. Os robôs têm como finalidade otimizar e agilizar tarefas repetitivas que demandam tempo para... (leia mais)

IPTU. Confira calendário da Grande Vitória

Muitos municípios começam a receber o pagamento do IPTU neste mês de março. O SIPCES fez alguns apontamentos sobre a cobrança do imposto nos municípios da Grande Vitória, principalmente... (leia mais)

Funcionário que se dirigiu a superior em tom ameaçador tem mantida justa causa

Entendimento é da 2ª turma do TRT da 18ª região.

STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários

Não é de hoje que algumas empresas, principalmente as locadoras de imóveis, cobram a emissão do boleto. Esse questionamento ganhou um novo capítulo com a... (leia mais)

Assistência judiciária gratuita

A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista e a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da... (leia mais)

RAIS – Prazo para declaração

Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do... (leia mais)

Condomínios podem pedir restituição de impostos da conta de luz

Consumidores têm ido à Justiça para excluir taxas do cálculo do tributo. Em alguns casos o valor final da conta de energia pode ser reduzido em até 20% Toda essa... (leia mais)

Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado

Para a 3ª Turma, a empresa dispunha de outros postos em que ele poderia ter sido realocado.