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Termo Aditivo à CCT - Homologado

Abaixo, segue a homologação do Aditivo à Convenção Coletiva 2019-2021 realizada entre o SIPCES e o SINDICONDOMÍNIOS/ES.  

Vistoria no local do trabalho não é indispensável para reconhecimento de doença ocupacional

O empregado sustentava que havia sido impedido de produzir prova.

Condomínios: cuidados para evitar contágio do novo coronavírus

É preciso ter atenção ao transitar pelos corredores e áreas comuns. Os espaços de lazer, por exemplo, passaram a ser regulados e a limpeza foi redobrada

É legal cobrança maior de condomínio para cobertura com dobro de tamanho dos outros imóveis

3ª turma do STJ negou revisar a quota condominial de proprietários de uma cobertura com área total correspondente à fração ideal de 20%

Justiça nega pedido para retomada de reforma em apartamento

Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.

Justiça do Trabalho - Nota Pública - Retorno ao trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), divulgou na noite de ontem (02) uma NOTA OFICIAL sobre a Resolução nº 322/3030 do Conselho Nacionald e Justiça... (leia mais)

Homem é condenado em danos morais por agressão a vizinho

Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de "maneira reprovável".

SIPCES NA MÍDIA - Barulho de obra já é o maior motivo de briga em prédios

Isolamento social provoca conflito entre os moradores que querem fazer reforma e os que precisam trabalhar em casa

Inspeção predial. ABNT publica norma com diretrizes para edificações

Norma traz passo a passo da inspeção predial.

SIPCES prorroga atendimento com horário agendado

O SIPCES decidiu que até o dia 14 de junho  todos os atendimentos realizados na sede do sindicato, no Centro de Vitória, serão feitos apenas com horário marcado e... (leia mais)

Webinar "Moldando o futuro da Construção"

O SINDUSCON-ES convida a todos os associados e interessados a participarem do Webinar “Moldando o Futuro da Construção”, dia 02/06 (terça-feira), às 16h. O evento irá tratar... (leia mais)

Serviços prestados pela Receita Federal em tempo de pandemia

A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento... (leia mais)

Justiça terá novo sistema para bloqueio de dinheiro

A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar em setembro. Conhecido há 15 anos, o Bacen Jud... (leia mais)

TJES prorroga os prazos de Atos Normativos até 14 de junho

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou o Ato Normativo nº 076/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão... (leia mais)

Justiça proíbe serviço de hospedagem de animais em condomínio

Para o TJDFT, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regimento interno

SIPCES enviará boletos também por email

A partir do mês de junho os boletos do SIPCES serão enviados também por e-mail, além da entrega pelo Correios, como já realizado habitualmente. Por isso é importante que os dados... (leia mais)

SIPCES envia ofício ao Governo para que atividades do setor sejam declaradas essenciais

O SIPCES enviou à Secretaria de Saúde e a Casa Civil do estado do Espírito Santo ofício em que expressa a sua posição e solicitação de que, em... (leia mais)

Justiça determina despejo de locatários que descumprem regras de isolamento

Dois locatários de apartamentos localizados em um mesmo condomínio no Guarujá, litoral de São Paulo, estão sendo despejados pela Justiça por insistirem em... (leia mais)

Orientação ao condômino com o novo coronavírus

O SIPCES tem prestado orientações a síndicos e administradoras de condomínios sobre vários temas ligados ao novo coronavírus, especialmente, sobre proteção e cautela a ser... (leia mais)

Senado aprova projeto que proíbe corte de luz e água no fim de semana

Projeto de lei também proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço