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Tribunais devem disponibilizar salas para depoimento em audiências virtuais, decide CNJ

CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.

Nota técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto

Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho

Regras levam empresas a desistirem do home office

Empresários dizem que as novas condições do Ministério Púbico do Trabalho provocam insegurança jurídica e são “balde de água fria”

Facebook e operadora devem indenizar consumidor por clonagem de WhatsApp

Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.

Normas do MPT sobre home office podem desincentivar adoção, dizem especialistas

Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho promete intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei e desestimulam adoção do modelo

Cesan fará manutenção programada em bairros da Grande Vitória neste sábado.

A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (3) , das 6 às 18 horas, para melhorar o abastecimento em bairros de Cariacica, Fundão, Serra e... (leia mais)

Dia do Idoso: respeito, acessibilidade e gratidão

No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data marca o dia em... (leia mais)

Secretaria de Saúde divulga nova Nota Técnica dirigida para condomínios

A Nota Técnica Covid-19 de número 77/2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, traz novas recomendações de medidas de prevenção da transmissão da... (leia mais)

Inadimplente contumaz não deve ter desconto em parcelas atrasadas

Por definição, egoísta é aquele que coloca seus interesses em primeiro lugar em detrimento das demais pessoas com quem se relaciona. Inadimplente é aquele que... (leia mais)

Dono do imóvel pode ser incluído na execução de cobrança de condomínio

O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não tenha figurado como parte... (leia mais)

Síndico deve ser indenizado em R$ 5 mil por ter sido acusado de desviar dinheiro de condomínio

Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio

Verbas salariais são penhoráveis para pagar dívida de condomínio, decide TJ-SP

No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,... (leia mais)

SIPCES realiza pesquisa com associados

Resultado será usado no planejamento estratégico da instituição

Justiça nega recurso a condomínio do DF que instalou câmera irregular

Segundo entendimento dos magistrados, o bloco residencial desrespeitou o direito a privacidade do morador

Morador que não respeitar regras de condomínios pode ser multado

O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo, esclarecendo sobre as regras de funcionamento das áreas de lazer... (leia mais)

SisbaJud: Novo sistema de penhora online já funciona de maneira independente

A substituição ao BacenJud ocorreu em 8/9.

Reclamante deve pagar honorários relativos à parte em que foi vencido

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo... (leia mais)

Perda de validade da Medida Provisória 927 e seus reflexos trabalhistas.

impossibilidade de antecipar férias e home office com regras na CLT. Saiba mais.

Briga de condôminos por vagas de garagem enseja danos morais

Após o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo - mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.