Liminar assegura benefício nas situações de internações que excederem o período de duas semanas.
STF - Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador... (leia mais)
O uso de Inteligência Artificial na Justiça brasileira já é realidade em alguns tribunais. Os robôs têm como finalidade otimizar e agilizar tarefas repetitivas que demandam tempo para... (leia mais)
Muitos municípios começam a receber o pagamento do IPTU neste mês de março. O SIPCES fez alguns apontamentos sobre a cobrança do imposto nos municípios da Grande Vitória, principalmente... (leia mais)
Entendimento é da 2ª turma do TRT da 18ª região.
Não é de hoje que algumas empresas, principalmente as locadoras de imóveis, cobram a emissão do boleto. Esse questionamento ganhou um novo capítulo com a... (leia mais)
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista e a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um bancário do Banco do Brasil S. A. ao beneficio da... (leia mais)
Começa nesta segunda-feira (9) e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do... (leia mais)
Consumidores têm ido à Justiça para excluir taxas do cálculo do tributo. Em alguns casos o valor final da conta de energia pode ser reduzido em até 20% Toda essa... (leia mais)
Para a 3ª Turma, a empresa dispunha de outros postos em que ele poderia ter sido realocado.
Vivemos em um mundo de cobrança, metas, prazos, redes sociais, problemas para todos os lados. Trabalhar com eficiência exige criar regras claras para melhor desenvolver suas atividades, evitando... (leia mais)
A Receita Federal anunciou desde o dia 19 de fevereiro as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda 2020. O prazo de envio começou às 8 horas do dia 2 de março e... (leia mais)
Se há proibição e um morador descumpre a norma, o condomínio tem direito e obrigação de agir conforme a previsão do regulamento interno. Esse foi... (leia mais)
Palestras destacam o Dia Internacional de Combate às Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho
Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores
O relator entendeu que existem vícios críticos e de prioridade alta de responsabilidade da construtora e que precisam ser reparados com urgência.
O SIPCES torna público os editais de convocação das Assembleias Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas na sede do sindicato, no Centro de Vitória, no dia 16 de março de 2020. Abaixo, os editais.
É grande a preocupação com o avanço do Coronavírus pelo mundo. Um caso confirmado no Brasil e a nova suspeita no Espírito Santo deixam todos apreensivos. A preocupação é normal, mas não pode... (leia mais)
Além de sofrer lesões, o veículo do autor também foi danificado pela queda da estrutura.
Para garantir a segurança, alguns permitem entrada de entregadores já cadastrados
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