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TST suspende processos que tratam de restrição de direitos por norma coletiva

A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.

Assembleia Geral Extraordinária (AGE)

Saiba o que pode ser discutido e decidido na AGE.

Assembleia Geral Ordinária (AGO)

Tudo o que você precisa saber sobre AGO.

Locação via aplicativos. STJ inicia julgamento de caso

Tribunal vai decidir se condomínios podem ou não proibir forma de locação.

BULLYING. É preciso enfrentar o problema

Condomínios também devem promover o combate ao bullying.

Convocação de Assembleia. Planejamento, edital e participação

Planejamento das assembleias é fator relevante na legalidade e sucesso em sua realização.

Pagamento do débito condominial parcelado. Qual a sua dúvida?

Síndicos e Administradoras de Condomínios devem ficar atentos ao tempo do débito dos condôminos.

Contratos: cláusulas abusivas e violação ao Código do consumidor

O condomínio nas suas relações com terceiros encontra-se amparado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Condômino e o direito de fiscalizar a gestão do condomínio

Os balancetes podem ser entregues aos condôminos para levar para as suas unidades?

Síndico, Conselho Consultivo e Fiscal. Harmonia é a base

Conflitos devem ser evitados em prol do bem comum.

Redes Sociais: limites, regras claras e justa causa

Uso inadequado ou errado das mídias sociais pode ocasionar demissão.

Água: consumo consciente e formas de redução do consumo

Os gastos com água e esgoto representam, em média, 10% das despesas do condomínio.

Criação de animais em condomínios

Deve prevalecer o bom senso, além de necessária a fixação de regras e penalidades claras no regimento interno.

Contribuição ao INSS pelo aposentado que mantém ou retorna a atividade laboral

Veja as duas decisões exaradas pelo STF e pelo TST.

Atividades de baixo risco não precisam de alvarás de funcionamento

Muitos empreendedores vão economizar tempo e dinheiro, ao deixar de emitir esses documentos.

Processo Administrativo - Auto de Infração

Saiba as etapas e o que fazer caso receba um Auto de Infração.

Modernização das normas regulamentadoras

Novas redações versam sobre embargo, interdição, fiscalização, penalidades e condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.

Carteira de Trabalho Digital

Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico.