CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho
Empresários dizem que as novas condições do Ministério Púbico do Trabalho provocam insegurança jurídica e são “balde de água fria”
Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.
Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho promete intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei e desestimulam adoção do modelo
A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (3) , das 6 às 18 horas, para melhorar o abastecimento em bairros de Cariacica, Fundão, Serra e... (leia mais)
No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data marca o dia em... (leia mais)
A Nota Técnica Covid-19 de número 77/2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, traz novas recomendações de medidas de prevenção da transmissão da... (leia mais)
Por definição, egoísta é aquele que coloca seus interesses em primeiro lugar em detrimento das demais pessoas com quem se relaciona. Inadimplente é aquele que... (leia mais)
O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não tenha figurado como parte... (leia mais)
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio
No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,... (leia mais)
Resultado será usado no planejamento estratégico da instituição
Segundo entendimento dos magistrados, o bloco residencial desrespeitou o direito a privacidade do morador
O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo, esclarecendo sobre as regras de funcionamento das áreas de lazer... (leia mais)
A substituição ao BacenJud ocorreu em 8/9.
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a existência de transcendência jurídica de recurso de revista que questiona a aplicação do artigo... (leia mais)
impossibilidade de antecipar férias e home office com regras na CLT. Saiba mais.
Após o desentendimento, condômino foi até a casa do autor da ação e passou a agredi-lo - mesmo sabendo que este se recuperava de uma cirurgia no joelho.
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