O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou na tarde desta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, junto... (leia mais)
O Domicílio Judicial Eletrônico é uma plataforma que centraliza as comunicações processuais dos tribunais brasileiros, como citações e intimações.
Promover conhecimento e atualização para o setor condominial é missão contínua no SIPCES. Por isso, já estão abertas as inscrições para os cursos do mês... (leia mais)
O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, voltou a ser entrevistado para falar sobre a locação por temporada e quais medidas podem ser adotadas... (leia mais)
Um vídeo no qual uma empresária mostra o estado no qual os hóspedes deixaram seu apartamento alugado viralizou nas redes sociais. Advogado explica quais são os direitos e deveres dos visitantes em estadias de curta temporada.
O juiz Sérgio Alexandre Resende Nunes, titular da vara do Trabalho de Patrocínio/MG, decidiu manter a justa causa aplicada a um trabalhador de uma empresa... (leia mais)
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou os tutores de um cachorro que atacou... (leia mais)
A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) está realizando a Consulta Pública nº 002/2024, tendo por objetivo recolher contribuições e... (leia mais)
Segmento condominial ocupa o 4º lugar no ranking de setores com maior volume de infrações à LGPD - a maioria relacionada ao monitoramento de imagens. É também o 1º entre entes despersonalizados (sem personalidade jurídica)
SIPCES participará do debate sobre o tema.
Recentes decisões de duas turmas adotam entendimento que contraria julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
As fechaduras eletrônicas, verdadeiras maravilhas da era digital, estão cada vez mais presentes em residências e escritórios. Prometendo conveniência e segurança, esses... (leia mais)
Na terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar aos herdeiros a... (leia mais)
O SIPCES informa que não haverá atendimento administrativo nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira), em função do feriado e recesso de Corpus Christi.... (leia mais)
O Condomínio Perfil Morumbi, na zona sul da cidadede SãoPaulo, conseguiu liminar (tutela de urgência) para ser indenizado pela construtora Exto por conta de vícios de... (leia mais)
Ministro da Fazenda reúne-se com integrantes da Corte para discutir processo que pode custar R$ 16,8 bilhões para a União
É possível dizer que o Brasil é uma das maiores democracias diretas do mundo, visto que as leis, mesmo após passarem por todos os trâmites legislativos e terem a sanção... (leia mais)
Decisão unânime foi tomada ontem pela 1ª Seção, por meio de recursos repetitivos
TJ/SP reconheceu a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade, mas reduziu o percentual para 10%, citando a necessidade de garantir a dignidade do devedor.
2024 © Sipces - Todos os direitos reservados. Política de Privacidade