Matérias

Notícias

Suspeito invade condomínios e leva bicicletas de moradores

Os casos de furtos e arrombamentos em condomínios da Grande Vitória têm aumentado nos últimos meses

13º salário e férias: Governo divulga orientação oficial sobre pagamento

Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos.

E-mail malicioso. Fique atento!

O SIPCES informa que nos últimos dias têm recebido questionamentos de síndicos sobre um e-mail, enviado em nome do Ministério Público da Justiça, sobre um suposto processo e audiência, induzindo... (leia mais)

Vizinho que autorizou estranhos a entrarem em prédio é condenado após roubo

Os assaltantes foram autorizados a entrarem durante festa que estava sendo feita pelo vizinho. Condomínio e empresa de segurança também deverão indenizar pelo roubo.

Condomínios e Decisões Judiciais Relevantes

Semanalmente, vamos divulgar algumas decisões judiciais envolvendo condomínios, com alguns comentários para ampliar o alcance da decisão aos leitores, explicando de forma didática o... (leia mais)

Funcionário fica à mercê do empregador no home office, afirma ministro do TST

Alexandre Belmonte - ministro TST - Foto: Uol   O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Alexandre Agra Belmonte, 61, diz que a... (leia mais)

138 mil trabalhadores pedem R$ 15 bilhões em ações ligadas à crise

Erros de cálculo, falta de dinheiro e interpretação de leis novas devem aumentar judicialização de demissões

Empresa tem que liberar o trabalhador para votar

As eleições para a escolha de prefeitos e vereadores acontecem no próximo domingo, dia 15. Nas 95 cidades brasileiras onde o segundo turno pode ser realizado, os eleitores devem... (leia mais)

Prestação de Contas do síndico renunciante ou destituído

Aproveitando uma consulta formulada por um condomínio quanto ao momento adequado para o síndico que renunciou ao mandato apresentar suas contas, se na assembleia geral... (leia mais)

Laudo de Inspeção Predial - Município de Vitória. Fique por dentro.

PRAZOS No município de Vitória, foi publicada em 01/04/2019 a Lei 9.418/2019 que dispõe sobre a apresentação do Laudo de Inspeção Predial, concedendo dois... (leia mais)

Divulgação dos inadimplentes nos balancetes. Obrigação legal do condomínio

Atendendo um questionamento de um síndico, sobre divulgar a inadimplência aos condôminos, apesar da resposta estar presente na agenda do Sipces (edições... (leia mais)

STF: Ação que questiona súmula do TST sobre vigência de normas coletivas sai do plenário virtual

Pedido de destaque da ministra Rosa Weber retirou do plenário virtual julgamento que questiona a súmula 277 do TST, a qual reconhece... (leia mais)

SIPCES lançará plataforma de Cursos On-line

O mês de novembro, em que é comemorado o Dia do Síndico, é o período escolhido para o SIPCES fazer o lançamento de sua plataforma de cursos on-line. Ainda neste mês o SIPCES... (leia mais)

ESocial e condomínios. 3ª fase ficou para maio de 2021.

A implantação da Fase 3 do calendário de obrigatoriedades do eSocial das empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados, incluindo... (leia mais)

Conta de água vai ficar mais cara em 53 cidades a partir de dezembro

O aumento de 2,97% começa a ser aplicado a partir do dia 1º de dezembro.

SIPCES apoia e divulga o Novembro Azul.

Mais uma vez o SIPCES divulga campanhas e ações que buscam promover o bem estar da sociedade como um todo. E neste mês é sobre o Novembro Azul, que busca conscientizar a respeito... (leia mais)

Alinhamento e demandas das empresas administradoras

Uma das metas de campanha da atual gestão era ampliar a participação das empresas administradoras na direção sindical, o que foi obtido com êxito, afinal, dos quinze componentes... (leia mais)

Projetos de leis sobre portarias virtuais em condomínios são inconstitucionais

Os "tempos modernos" trazem várias inovações que melhoram a vida em sociedade, entretanto, de forma estranha, causam no legislador o... (leia mais)

Assista ao 3º Seminário Arquitetura x Condomínio. Vídeo disponível.

No dia 21 de outubro ocorreu o 3º Seminário Arquitetura x Condomínios – Especial Prevenção e Combate a Incêndios, evento CAU X CORPO DE BOMBEIROS e SIPCES, com... (leia mais)

Sistema PJE do Poder Judiciário Estadual será atualizado a partir de 28/10.

De forma preventiva, os prazos dos processos que tramitam no PJe ficarão suspensos, no período de 28 de outubro a 06 de novembro.