Matérias

Notícias

Áreas de lazer podem voltar a funcionar

Com a autorização dos eventos sociais no Estado, permitidos pelo governo, as áreas de lazer dos condomínios, como salões de festas e churrasqueiras, já podem voltar a funcionar para... (leia mais)

Assembleia de condomínio liberada, de acordo com novo protocolo

O Governo do Estado do Espírito Santo publicou no último sábado (19) uma edição especial do Diário Oficial com o Decreto nº 4.736-R, que altera o decreto nº 4.636-R... (leia mais)

Expulsão de condômino por atos antissociais só pode ser definida em assembleia

A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da... (leia mais)

Juiz manda administradoras suspenderem atividades privativas da advocacia

As atividades de consultoria e de assessoria jurídica são privativas de advogado. Além disso, é reconhecido em lei a proibição da divulgação da advocacia... (leia mais)

Condomínios são alvos de denúncia em Vitória

São 17 reclamações por descumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como uso de máscara e casos de aglomeração

Condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês, reafirma TJ-SP

Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de... (leia mais)

Planejamento estratégico do SIPCES avança e apresenta inovações

As atividades do SIPCES não pararam em nenhum momento neste ano. Mesmo com a pandemia, a diretoria e colaboradores do sindicato permaneceram atuantes e estão dando... (leia mais)

Uso das áreas comuns em tempo de pandemia e mapa de risco baixo de contágio

Não há dúvidas, existe muita confusão sobre uso das áreas comuns, bem como, execução de obras, em tempo de pandemia do novo coronavírus e a doença COVID-19,... (leia mais)

ESocial e condomínios

Prevista para setembro, implantação da 3ª fase do eSocial para condomínios foi adiada, sem nova data, devido ao estado de calamidade em decorrência da COVID-19

Condomínio monta mercado para os moradores em Jardim Limoeiro, na Serra

A TV Gazeta/Rede Globo fez uma matéria sobre um mercado que foi montado dentro de um condomínio, no bairro Jardim Limoeiro, na Serra. CLIQUE AQUI E VEJA A REPORTAGEM.

Lei de proteção de dados vale também para os condomínios

Síndicos devem ter cuidados com o controle e armazenamento de informações

Morador quer saber se é preciso fazer votação para liberar área durante pandemia

O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do quadro Bom Dia Responde, do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo. Um telespectador perguntou se é preciso fazer votação para liberar área durante a pandemia. CLIQUE AQUI e saiba a repsosta.

União vence no Supremo disputa sobre terço de férias

A União venceu no supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre a incidência da contribuição previdenciária patronal no terço de férias. A decisão, tomada no Plenário... (leia mais)

É possível usucapião urbana de apartamento, decide STF

Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em... (leia mais)

Morador é proibido de fazer obra e caso vai para a Justiça

Para evitar barulho durante a pandemia, síndico de prédio em Vila Velha não autorizou reforma em apartamento

Condomínios terão de se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados

Com a Lei Geral de Proteção de Dados, condomínios residenciais e de prédios comerciais devem ter que fazer mudanças, principalmente na segurança de dados que coletam para... (leia mais)

Porteiro herói salva idoso e recebe homenagem

Therlandio Alves de Souza, 30 anos, foi homenageado pelos Bombeiros ao ajudar morador de prédio durante incêndio

Ampliação da estabilidade da gestante

A medida provisória 936, convertida na Lei 14.020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo... (leia mais)

Esclarecimentos sobre o 13º Salário - Pague da forma correta.

I - DO DIREITO A LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 , institui o pagamento da gratificação natalina para os trabalhadores, ou, costumeiramente denominada, décimo... (leia mais)

Acordo para reduzir salário já pode ser prorrogado

Entendimentos para suspensão de contrato e redução de jornada passam a valer até outubro. Com extensão, programa dura 6 meses.