Na 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira (13/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nova resolução que regulamenta o... (leia mais)
A nova data para a interrupção do abastecimento de água na Grande Vitória será divulgada nos próximos dias
A 7ª edição da Expo Condomínio Completo, evento gratuito, será realizada pela primeira vez no Pavilhão de Carapina, na Serra
Assunto foi discutido em reunião entre representantes do setor hoteleiro, que dizem sofrer concorrência desleal das plataformas digitais, e o secretário do Fisco
A omissão da informação pela portaria do condomínio resultou na revelia da autora no processo, levando à penhora de seus bens.
A sentença foi baseada em evidências de má gestão e superfaturamento de contratos, uma vez que as despesas com serviços foram autorizadas sem a anuência da assembleia geral.
O SIPCES anuncia a realização de um curso voltado para um tema de extrema relevância neste mês de agosto: Seguro Patrimonial e Seguro de Vida . O evento é... (leia mais)
Com apoio do SIPCES, a Expo Condomínio Completo acontece nos próximos dias 22 e 23 de agosto, no Pavilhão de Carapina, na Serra
Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens.... (leia mais)
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 16.07.2024, a Solução de Consulta da Secretaria Especial da Receita Federal do... (leia mais)
Número de carros emplacados de janeiro a junho chegou a 2.645. Condomínios precisam se preparar para a nova realidade
Único evento do segmento de condomínios do Espírito Santo, a Expo Condomínio Completo chega a sua 7ª edição ainda mais robusta que em 2023. O evento... (leia mais)
Usuários devem atualizar o cadastro no sistema para receber alertas da Inspeção do Trabalho e poderão ser multados caso não respondam a alguma notificação.
Não ficaram demonstradas condutas omissiva ou comissiva por parte da empresa que possam ter contribuído para o acidente.
A aplicação dos juros remuneratórios pelas instituições financeiras só encontra barreira no abuso de direito, que se caracteriza pela cobrança superior ao equivalente a... (leia mais)
Tribunal Regional do Trabalho concedeu, na última quinta-feira (18/7) liminar suspendendo a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego
Magistrado observou que o edital de convocação não foi elaborado segundo a convenção do condomínio.
Colegiado concluiu que, no caso, "não há que se falar em impenhorabilidade dos valores considerados ínfimos frente ao valor total da execução, observando-se que os valores penhorados servirão para compor o montante do débito".
Condomínios devem ficar atentos com o direito de pagar 50% dos valores.
Magistrada considerou que o comportamento antissocial da aposentada restringe o direito de propriedade dos demais condôminos do edifício.
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