Matérias

Novas regras para atestados médicos entram em vigor em novembro

O objetivo reduzir fraudes e falsificações de atestados médicos.

Feriados de Novembro: orientações do SIPCES para organização e remuneração de funcionários nos condomínios

Neste mês de novembro, três feriados nacionais impactam diretamente a rotina dos condomínios: o Dia de Finados (2 de novembro - sábado), a Proclamação da... (leia mais)

Número de processos sobre discriminação por etarismo dispara na Justiça do Trabalho

Levantamento mostra que, entre 2018 e 2023, o volume anual passou de 3 para 403 ações

Animais em condomínios: projeto de lei cria regras no Espírito Santo

Regras estão sendo propostas para garantir a convivência harmoniosa nos ambientes coletivos

Condomínios proíbem recarga de carros elétricos

Alguns residenciais e até um shopping vetam pontos para abastecer veículos por receio de explosões, e donos têm de buscar outros locais

Eleições 2024: orientações para o segundo turno na cidade de Serra

No domingo, dia 27 de outubro de 2024, os eleitores da cidade de Serra voltarão às urnas para o segundo turno das eleições municipais, escolhendo o próximo... (leia mais)

Cesan esclarece notícia falsa sobre faturas

Nesta terça-feira (22), foi divulgado um vídeo em redes sociais que traz informações falsas sobre a emissão de faturas da Cesan (Companhia Espírito-santense de Saneamento),... (leia mais)

Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico

Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial... (leia mais)

Departamento de Pessoal, último curso promovido pelo SIPCES em 2024, será presencial

Estão abertas as inscrições para o último curso de 2024 do SIPCES: DEPARTAMENTO DE PESSOAL, que será realizado de forma presencial na sede... (leia mais)

STJ veta repasse de dívidas tributárias do imóvel ao arrematante em leilão

É inválida a previsão em edital de leilão que atribui responsabilidade ao arrematante pelas dívidas tributárias que já incidiam sobre o imóvel na data de... (leia mais)

FESTA DO SÍNDICO SIPCES 2024. Faça sua reserva e garanta sua participação na melhor e principal festa para o síndico.

Está chegando um dos encontros mais esperados do ano: Festa do Síndico SIPCES 2024. As reservas podem ser feitas a partir de hoje, dia 15 de... (leia mais)

Sindicato não pode atuar por pessoa não vinculada à categoria representada

Uma entidade sindical não tem legitimidade para atuar na condição de substituta processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores mortos pela... (leia mais)

STJ reafirma proibição de venda de vaga de garagem, mesmo em caso de penhora

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a interpretação de que a venda de vaga de garagem para pessoas que não sejam condôminos, sem... (leia mais)

Feriado de Nossa Senhora Aparecida: Orientações para Síndicos e Administradoras de Condomínios

Amanhã, 12 de outubro, é feriado nacional em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Como acontece em qualquer feriado, esse dia traz... (leia mais)

Dia das Crianças nos condomínios: ações e importância para a convivência harmoniosa

O Dia das Crianças é uma data especial que vai além de presentes. É uma oportunidade única para promover atividades que fortaleçam os laços entre moradores e... (leia mais)

Condomínio de luxo indenizará por mandar visitante negro à entrada de serviço

Juiz considerou que, embora sem má-fé, o ato refletia o racismo estrutural na sociedade. Afirmou, ainda, que a sentença busca promover a reeducação social e práticas antirracistas entre os funcionários.

TJSC confirma multa aplicada por comportamento inadequado em condomínio

Convenção prevê sanções para infrações graves

STJ: Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial

Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o débito condominial.

Isenção de taxa condominial concedida a síndicos é tributável pelo imposto de renda?

A 1º turma do STJ - Superior Tribunal de Justiça - já decidiu, por unanimidade, que a dispensa do pagamento das taxas condominiais concedida ao síndico pelo trabalho exercido no condomínio não pode ser considerada pró-labore, rendimento ou acréscimo patrimonial.

Atenção para o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos empregados de condomínios

O SIPCES lembra a todos os síndicos e administradoras de condomínios sobre a importância de cumprir o prazo para o pagamento da primeira parcela do 13º salário... (leia mais)