Matérias

Barulhos constantes e excessivos: Perturbação do sossego gera dever de indenizar

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara Cível de Guarulhos, proferida pelo juiz Lincoln Antônio Andrade... (leia mais)

Encargos trabalhistas superam 100% do valor dos salários no País

Estudo considera obrigações sociais e despesas como férias e 13.º; tributação no Brasil bate no teto de países ricos da OCDE

TST suspende ações sobre contribuição assistencial

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a suspensão de todas as ações trabalhistas que discutem como o empregado não sindicalizado deve exercer seu direito de... (leia mais)

Manutenção das edificações e unidades privativas – encargos e responsabilidades do sindico e dos proprietários/usuários

Na entrega de empreendimentos é dever da construtora conceder o manual de operação, uso e manutenção ao síndico, referente ás manutenções preventivas das áreas... (leia mais)

Governo prorroga prazo para MEI e empregador doméstico se cadastrarem no DET

Caso não cumpram o prazo, grupos estarão sujeitos a aplicação de multa, que pode chegar até R$ 2.080,91

Conflitos em condomínios – uma realidade e convivência

O assunto não é novo, mas a cada dia ganha roupagem diversa em função do avanço da tecnologia, da impaciência dos seres humanos, do sentimento de pertencimento a coisa em... (leia mais)

Volume de sentenças com base na perspectiva de gênero dá um salto na Justiça do Trabalho

Levantamento mostra que foram proferidas 580 decisões, a maioria favorável às mulheres

SIPCES participará de audiência pública sobre penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência pública para discutir se, no curso de execução de... (leia mais)

Tecnologia chega aos prédios, com biometria facial e carregador para carro elétrico

‘Rooftop’ é outra aposta de incorporadoras para atrair clientes, além de permitir um melhor aproveitamento do terreno

Como condomínios podem ajudar a combater a dengue

Saiba quais ações podem ser implementadas para reduzir o risco de infestação do mosquito aedes aegypti

Bandidos invadem condomínios em Vitória

Condomínios do bairro Jardim da Penha, em Vitória, estão sendo invadidos por criminosos que visam roubar bicicletas. Na madrugada da última terça-feira, mais um caso foi registrado. O... (leia mais)

MPT lança documentário sobre saúde e segurança do trabalho

Filme integra campanha “Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável”

Dia do Trabalhador: saúde, segurança e relações laborais em foco

Amanhã, 1º de maio, enquanto o mundo celebra o Dia do Trabalhador, nos condomínios residenciais e comerciais, há uma dinâmica particular que envolve não apenas a... (leia mais)

Curso Convenção Coletiva de Trabalho e sua relação com as normas legais previstas na CLT

SÍNDICOS E ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS devem ficar atentos e se inscrevam para o curso de CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO , a realizar-se de forma... (leia mais)

Condomínio caro e pouca área de lazer desvalorizam prédios nos Jardins

Projetos erguidos há décadas disputam a preferência do consumidor de alta renda com empreendimentos novos e repletos de espaços, como piscina, spa e academia

Janela de prédio despenca após zeladora tentar abri-la em Vila Velha

Os moradores do edifício localizado em Itapoã reclamam de infiltrações em todo o edifício, mesmo sendo uma construção recente, entregue somente há quatro anos

Dia do Trabalhador. Fique atento ao atendimento do SIPCES.

O SIPCES informa que não haverá atendimento administrativo no dia 1º de maio (quarta-feira), em função do feriado em homenagem ao Trabalhador. Antecipe o... (leia mais)

A adequação dos condomínios à Lei Geral de Proteção de Dados

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um condomínio de Santos a pagar uma alta indenização (totalizando mais de R$ 20 mil) a dois prestadores de serviço, cujas... (leia mais)

Reajuste da Mensalidade para filiados SIPCES

O SIPCES informa que os condomínios e administradoras de condomínios filiados já começaram a receber os boletos com vencimento em 10 de maio, referentes à taxa... (leia mais)

Funcionária que sofreu acidente de bicicleta no caminho ao trabalho não tem direito a indenização

A 6ª Turma do TRT da 2ª Região afastou responsabilidade civil do empregador em acidente de bicicleta sofrido por atendente de lanchonete rumo ao... (leia mais)