Segmento condominial ocupa o 4º lugar no ranking de setores com maior volume de infrações à LGPD - a maioria relacionada ao monitoramento de imagens. É também o 1º entre entes despersonalizados (sem personalidade jurídica)
SIPCES participará do debate sobre o tema.
Recentes decisões de duas turmas adotam entendimento que contraria julgado da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
As fechaduras eletrônicas, verdadeiras maravilhas da era digital, estão cada vez mais presentes em residências e escritórios. Prometendo conveniência e segurança, esses... (leia mais)
Na terça-feira, 21, a 3ª turma do STJ decidiu que, não tendo havido a conclusão do inventário e a partilha dos bens, não é possível imputar aos herdeiros a... (leia mais)
O SIPCES informa que não haverá atendimento administrativo nos dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira), em função do feriado e recesso de Corpus Christi.... (leia mais)
O Condomínio Perfil Morumbi, na zona sul da cidadede SãoPaulo, conseguiu liminar (tutela de urgência) para ser indenizado pela construtora Exto por conta de vícios de... (leia mais)
Ministro da Fazenda reúne-se com integrantes da Corte para discutir processo que pode custar R$ 16,8 bilhões para a União
É possível dizer que o Brasil é uma das maiores democracias diretas do mundo, visto que as leis, mesmo após passarem por todos os trâmites legislativos e terem a sanção... (leia mais)
Decisão unânime foi tomada ontem pela 1ª Seção, por meio de recursos repetitivos
TJ/SP reconheceu a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade, mas reduziu o percentual para 10%, citando a necessidade de garantir a dignidade do devedor.
As maiores causas de incêndio nos apartamentos, inclusive, lamentavelmente, com fatalidades, decorre de 4 ou 5 questões que não foram devidamente apreciadas... (leia mais)
Decisões da Justiça dão poder ao síndico, e 90% dos condomínios do Estado proíbem locação por Airbnb e outras plataformas
O Maio Amarelo é uma campanha global que visa chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A iniciativa,... (leia mais)
Desde abril, as empresas públicas e privadas precisam informar a raça e etnia de seus trabalhadores nos documentos trabalhistas, atendendo ao Estatuto da Igualdade Racial. Isso... (leia mais)
O SIPCES foi uma das 10 entidades selecionadas, entre várias inscritas de todo o Brasil, para poder apresentar e defender sua tese sobre penhora de imóvel... (leia mais)
O SIPCES reforça aos empregadores a cerca do desconto referente à Taxa Negocial. Por decisão da Assembleia Geral Extraordinária dos Trabalhadores, realizada no dia... (leia mais)
Há anos o SIPCES esclarece para empregados e empregadores as dúvidas que surgem quanto a feriados, recessos e pontos facultativos. Quando o feriado é... (leia mais)
Anualmente o síndico tem o dever de apresentar aos condôminos, em assembleia, a previsão orçamentária, conforme determina o artigo 1.348, VI, que prevê “elaborar o... (leia mais)
No mês de maio, quando o mundo celebra o amor materno, não reconhecemos apenas a dedicação das mães em seus filhos, mas também aquelas que desempenham papéis... (leia mais)
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