Decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em recente julgamento realizado em 17/08/2020, conforme acórdão adiante transcrito, que pode ser pesquisado no site do referido tribunal,... (leia mais)
Nosso Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em recente julgamento realizado em 13/07/2020, conforme acórdão adiante transcrito, que pode ser pesquisado no site do... (leia mais)
Com a autorização dos eventos sociais no Estado, permitidos pelo governo, as áreas de lazer dos condomínios, como salões de festas e churrasqueiras, já podem voltar a funcionar para... (leia mais)
O Governo do Estado do Espírito Santo publicou no último sábado (19) uma edição especial do Diário Oficial com o Decreto nº 4.736-R, que altera o decreto nº 4.636-R... (leia mais)
A 4ª turma Cível do TJ/DF decidiu que condômino acusado de atos antissociais em residencial não pode ser expulso do prédio sem que haja uma reunião da... (leia mais)
As atividades de consultoria e de assessoria jurídica são privativas de advogado. Além disso, é reconhecido em lei a proibição da divulgação da advocacia... (leia mais)
São 17 reclamações por descumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como uso de máscara e casos de aglomeração
Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de... (leia mais)
As atividades do SIPCES não pararam em nenhum momento neste ano. Mesmo com a pandemia, a diretoria e colaboradores do sindicato permaneceram atuantes e estão dando... (leia mais)
Não há dúvidas, existe muita confusão sobre uso das áreas comuns, bem como, execução de obras, em tempo de pandemia do novo coronavírus e a doença COVID-19,... (leia mais)
Prevista para setembro, implantação da 3ª fase do eSocial para condomínios foi adiada, sem nova data, devido ao estado de calamidade em decorrência da COVID-19
A TV Gazeta/Rede Globo fez uma matéria sobre um mercado que foi montado dentro de um condomínio, no bairro Jardim Limoeiro, na Serra. CLIQUE AQUI E VEJA A REPORTAGEM.
Síndicos devem ter cuidados com o controle e armazenamento de informações
O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do quadro Bom Dia Responde, do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo. Um telespectador perguntou se é preciso fazer votação para liberar área durante a pandemia. CLIQUE AQUI e saiba a repsosta.
A União venceu no supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre a incidência da contribuição previdenciária patronal no terço de férias. A decisão, tomada no Plenário... (leia mais)
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em... (leia mais)
Para evitar barulho durante a pandemia, síndico de prédio em Vila Velha não autorizou reforma em apartamento
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, condomínios residenciais e de prédios comerciais devem ter que fazer mudanças, principalmente na segurança de dados que coletam para... (leia mais)
Therlandio Alves de Souza, 30 anos, foi homenageado pelos Bombeiros ao ajudar morador de prédio durante incêndio
A medida provisória 936, convertida na Lei 14.020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo... (leia mais)
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