Síndicos eleitos, na maioria dos casos, não possuem tempo e condições de zelar pela manutenção e conservação da edificação, bem como gerenciar todas as atividades que demanda... (leia mais)
O Ministério da Economia publicou a Portaria 477 que reajusta os valores dos benefícios do INSS e alíquotas para 2021
O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, foi entrevistado no BOM DIA ESPÍRITO SANTO de hoje, da TV Gazeta/Globo, sobre o projeto de lei que tramita no Senado e determina que síndico e moradores denunciem agressões nos condomínios. CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM.
Organização e transparência das contas são fundamentais, dizem especialistas
Obrigatoriedade também é válida para empregados e prestadores de serviços.
Data-base é o mês de reajuste de determinada categoria, no caso dos condomínios, representados pelo SIPCES, a data-base é 1º de abril. Os empregadores, incluindo,... (leia mais)
Proposta de lei é que todos sejam obrigados a buscar a polícia em caso de agressões contra mulheres, idosos e crianças
A Receita Federal limitou benefício fiscal previsto na Lei nº 13,982, de 2020, que trata de medidas excepcionais para o enfrentamento da pandemia. O... (leia mais)
A partir de hoje (1º), o salário mínimo passa a valer R$ 1,1 mil, conforme a Medida Provisória nº Nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União, no último dia... (leia mais)
Para juízes, trabalhador não pode, por um ato isolado, receber punição tão grave
O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, foi um dos entrevistados para o telejornal Tribuna Notícias 1ª Edição de hoje (22), onde abordou sobre o isolamento das áreas de lazer e áreas comuns nos condomínios devido à pandemia. CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM.
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao... (leia mais)
A utilização da Taxa Referencial (TR) foi declarada inconstitucional por unanimidade pelo Tribunal.
Orientação é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Usadas como meio de transporte ou prática de esportes, as bikes estão cada vez mais visadas por bandidos na Grande Vitória
O SIPCES informa que estará em recesso entre os dias 21 de dezembro e 03 de janeiro. Retornaremos às nossas atividades em 04/01/2021. Dúvidas e eventuais urgências jurídicas devem ser endereçadas... (leia mais)
O governo federal lança nesta segunda-feira (14) uma espécie de fast track para, a partir do ano que vem, agilizar a construção e a habitação de edificações no país... (leia mais)
O Ministério da Economia por meio da Secretária Especial de Previdência e Trabalho divulgou ontem (12 de dezembro de 2020) a Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, de cunho... (leia mais)
Donos de apartamentos não aceitam o fato de o empresário ter cachorros de grande porte, como as raças doberman e pitbull
O SIPCES informa que o período de recesso do Poder Judiciário será de 19 de dezembro a 06 de janeiro de 2021, sendo que o período de suspensão dos prazos se estenderá até 20 de janeiro de 2021.... (leia mais)
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