A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul ratificou, por unanimidade, sentença proferida em primeira instância para que uma moradora... (leia mais)
Acordos podem vigorar até 31 de dezembro. Programa foi criado em abril em razão da pandemia do coronavírus.
Homem deve receber R$ 10 mil pelos danos morais.
No dia 21 de outubro (quarta-feira), às 14h, o CAU/ES, com apoio do SIPCES (Sindicato Patronal de Condomínios) e do Corpo de Bombeiros, vai realizar o 3º Seminário Arquitetura x... (leia mais)
A atual gestão do SIPCES completa um ano. Ao assumir, em setembro de 2019, foram lançadas 12 metas, claras e definidas, para alavancar a entidade, entre elas transparência, ampliação dos... (leia mais)
A função desempenhada foi reconhecida como uma das causas para a doença.
CNJ poderá analisar casos em que seja justificável prazo maior para implementar a medida, levando em conta especificidades de cada tribunal.
Documento é destinado a empresas, sindicatos e órgãos da Administração Pública, com medidas como: o respeito à jornada contratual, o direito à desconexão e regras sobre ergonomia, no teletrabalho
Empresários dizem que as novas condições do Ministério Púbico do Trabalho provocam insegurança jurídica e são “balde de água fria”
Para TJ/SP, constrangimento sofrido perante contatos que foram alvos do pedido de empréstimo ultrapassa o mero aborrecimento.
Diante da pandemia e da explosão do teletrabalho, Ministério Público do Trabalho promete intensificar a fiscalização das condições dos trabalhadores que vão permanecer no regime; para especialistas, normas vão além do previsto em lei e desestimulam adoção do modelo
A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (3) , das 6 às 18 horas, para melhorar o abastecimento em bairros de Cariacica, Fundão, Serra e... (leia mais)
No dia 1º de outubro comemora-se o Dia do Idoso, pessoa que possui idade igual ou superior a 60 anos, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A data marca o dia em... (leia mais)
A Nota Técnica Covid-19 de número 77/2020, publicada pela Secretaria de Estado da Saúde, traz novas recomendações de medidas de prevenção da transmissão da... (leia mais)
Por definição, egoísta é aquele que coloca seus interesses em primeiro lugar em detrimento das demais pessoas com quem se relaciona. Inadimplente é aquele que... (leia mais)
O proprietário do imóvel pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença em de cobrança de taxa condominial, mesmo que não tenha figurado como parte... (leia mais)
Um morador enviou áudios depreciando a conduta profissional do sindico, afirmando que ele teria desviado valores do condomínio
No sistema jurídico processual vigente, em que pese o princípio da menor onerosidade, o cumprimento de sentença deve ser feito no interesse do credor,... (leia mais)
Resultado será usado no planejamento estratégico da instituição
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