I - DO DIREITO A LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 , institui o pagamento da gratificação natalina para os trabalhadores, ou, costumeiramente denominada, décimo... (leia mais)
Entendimentos para suspensão de contrato e redução de jornada passam a valer até outubro. Com extensão, programa dura 6 meses.
De março a julho de 2020, foram 1.072 termos na capital contra 441 registrados no mesmo período de 2019. Com home office e crianças sem aulas, vizinhos passaram... (leia mais)
Aprovada em Vitória, lei prevê ainda que a denúncia de violência contra idosos, crianças e mulheres deve estar no livro de ocorrências
Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale decisão do STJ em recurso repetitivo
Advogados recomendam cautela em sanções, que podem ir de uma advertência verbal até a demissão por justa causa
O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, participou de uma entrevista para o programa CASA + FAMÍLIA, da TV Capixaba/Band, falando sobre o dia a dia dos condomínios durante... (leia mais)
A Justiça do Trabalho proferiu ao menos três decisões para garantir a mães o direito de permanecer em home office até que os filhos voltem às aulas presenciais. Todas... (leia mais)
Para auxiliar magistrados, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e servidores do Tribunal Superior do Trabalho nas sessões... (leia mais)
O webnário Saúde e Segurança no Trabalho em Tempos de Pandemia. será realizado em quatro dias: 17, 18, 24 e 25/8, sempre com início às 17... (leia mais)
O SIPCES realizou na tarde de ontem (10) a sua primeira audiência on-line. Conforme divulgado na semana passada, os associados do sindicato agora têm a oportunidade de realizar... (leia mais)
Empregados têm sofrido advertências e punições por comportamentos inadequados durante o home office na pandemia. Apesar de a maioria ter se adaptado bem, inclusive... (leia mais)
A partir de um estudo, projeto em tramitação na Assembleia prevê o fim da taxa mínima e um cálculo a partir do gasto real médio
O Tribunal de Justiça editou o Ato Normativo nº 88/2020, que disciplinará o retorno gradual das atividades do Poder Judiciário no âmbito do Estado do... (leia mais)
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso.
A saúde e a segurança do trabalho são alguns dos focos de atuação da Justiça do Trabalho, especialmente por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de... (leia mais)
O SIPCES dá mais um passo para facilitar o andamento de processos de seus associados. A partir da próxima segunda-feira (10 de agosto) os síndicos contarão com uma sala apropriada para... (leia mais)
Ouça entrevista com o presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa
SIPCES explica papel do síndico se for sancionado projeto de lei aprovado no Senado que confere mais responsabilidades aos síndicos, condôminos e inquilinos em denunciar casos de violência doméstica.
Veja a participação do SIPCES no Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo.
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