De acordo com a Turma do Tribunal, a parcela não faz parte do salário de contribuição.
Consultas públicas servirão para atualizar, simplificar e adequar 87 atos normativos.
Valor do depósito recursal pode ser superior a R$ 10 mil.
As palestras serão realizadas na sede do sindicato, no Centro de Vitória.
O pagamento de auxílio-doença a trabalhadores feito pelo INSS pode virar responsabilidade das empresas.
As empresas poderão contestar o FAP, por meio eletrônico.
Alterações já começam a partir de 1º de janeiro de 2020. Confira.
Carteira de Trabalho Digital é alimentada com os dados informados pelos empregadores ao eSocial.
Veja perguntas e respostas para ampliar o seu conhecimento.
Saiba quais são os quóruns deliberativos previstos no Código Civil.
Responsabilidade da construtora não é de apenas 5 anos.
Discussão deve ser retomada no próximo dia 04.
Síndicos e administradoras devem avaliar custo x benefício.
A suspensão prevalece até que o STF defina tese jurídica sobre a matéria.
Saiba o que pode ser discutido e decidido na AGE.
Tudo o que você precisa saber sobre AGO.
Tribunal vai decidir se condomínios podem ou não proibir forma de locação.
Condomínios também devem promover o combate ao bullying.
Planejamento das assembleias é fator relevante na legalidade e sucesso em sua realização.
Síndicos e Administradoras de Condomínios devem ficar atentos ao tempo do débito dos condôminos.
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