Na manhã de hoje (31), a diretoria do SIPCES esteve reunida em mais uma reunião de planejamento estratégico. Faltando apenas mais uma reunião para a finalização do... (leia mais)
Anualmente ou a cada dois anos, entidades sindicais representantes das categorias (empregados e empregadores) discutem cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho para... (leia mais)
Para a 7ª Turma, a lei vincula a manutenção do contrato de trabalho à empresa em que ocorreu o acidente.
O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na... (leia mais)
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) inicia no dia 24 de janeiro a primeira consulta pública do ano para receber contribuições... (leia mais)
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República , que trata dos... (leia mais)
O atraso no pagamento das verbas rescisórias, implica, por lei, no pagamento de uma multa equivalente ao salário do empregado demitido, vide § 8º, do artigo... (leia mais)
Com condomínios pelo país querendo proibir a hospedagem via plataformas digitais, projeto de lei pode regulamentar a prática que tem sido uma nova forma de turismo em todo o... (leia mais)
Portaria publicada no Diário Oficial da União atualiza prazos de implantação do sistema
Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento
O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou ontem (13 de janeiro), a Portaria nº 950, que editas as normas... (leia mais)
É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial
A oitava edição da Festa do Síndico promovida pelo SIPCES foi um verdadeiro sucesso. Mais de 300 pessoas estiveram presentes ao evento realizado no Le Buffet Master, em Vitória, e que marcou o encerramento... (leia mais)
Ano 21 - Nº 157 Meses: Set/Out/Nov/Dez 2019
Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.
A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida.
Veja as principais mudanças a partir de 1º de janeiro.
Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações.
Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.
O grande alcance da medida provisória tem gerado debates no Congresso Nacional.
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