3ª turma do STJ negou revisar a quota condominial de proprietários de uma cobertura com área total correspondente à fração ideal de 20%
Assembleia de condomínio votou pela suspensão de obras.
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo), divulgou na noite de ontem (02) uma NOTA OFICIAL sobre a Resolução nº 322/3030 do Conselho Nacionald e Justiça... (leia mais)
Juiz fixou R$ 20 mil de indenização, ao entender que réu procedeu de "maneira reprovável".
Isolamento social provoca conflito entre os moradores que querem fazer reforma e os que precisam trabalhar em casa
Norma traz passo a passo da inspeção predial.
O SIPCES decidiu que até o dia 14 de junho todos os atendimentos realizados na sede do sindicato, no Centro de Vitória, serão feitos apenas com horário marcado e... (leia mais)
O SINDUSCON-ES convida a todos os associados e interessados a participarem do Webinar “Moldando o Futuro da Construção”, dia 02/06 (terça-feira), às 16h. O evento irá tratar... (leia mais)
A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento... (leia mais)
A Justiça, Banco Central (BC) e Fazenda Nacional estão trabalhando em um novo sistema de penhora on-line que começa a funcionar em setembro. Conhecido há 15 anos, o Bacen Jud... (leia mais)
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo publicou o Ato Normativo nº 076/2020 que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão... (leia mais)
Para o TJDFT, a atividade contraria as normas de direito de vizinhança e o regimento interno
A partir do mês de junho os boletos do SIPCES serão enviados também por e-mail, além da entrega pelo Correios, como já realizado habitualmente. Por isso é importante que os dados... (leia mais)
O SIPCES enviou à Secretaria de Saúde e a Casa Civil do estado do Espírito Santo ofício em que expressa a sua posição e solicitação de que, em... (leia mais)
Dois locatários de apartamentos localizados em um mesmo condomínio no Guarujá, litoral de São Paulo, estão sendo despejados pela Justiça por insistirem em... (leia mais)
O SIPCES tem prestado orientações a síndicos e administradoras de condomínios sobre vários temas ligados ao novo coronavírus, especialmente, sobre proteção e cautela a ser... (leia mais)
Projeto de lei também proíbe o corte de luz, água e gás de clientes inadimplentes nos feriados e obriga as empresas a avisarem o consumidor previamente do desligamento do serviço
As mesas personalizadas, com porta-retratos, bonecos e plantinhas, estão com os dias contados. No escritório do futuro, no pós-pandemia, não há espaço para acumulação... (leia mais)
Estamos em tempo de lives , algumas de profundo aprendizado, reflexões, conhecimento e possibilidades plenas de abertura dos nossos horizontes, mesmo... (leia mais)
O Conselho Nacional de Justiça prorrogou até 14 de junho os prazos de vigência das Resoluções nº 313 , 314 e 318 , que... (leia mais)
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