Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico".
Mais uma vez o Tribunal de Justiça do Espírito Santo prorrogou as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos... (leia mais)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo... (leia mais)
Muita gente que perdeu o emprego está conseguindo voltar ao mercado de trabalho sem sair de casa. Os empreendedores de condomínio estão... (leia mais)
Alguns condomínios têm registrado solicitações de desconto nas taxas condominiais por parte de um pequeno número de moradores. O argumento: áreas de lazer... (leia mais)
O réu não estaria respeitando nem o limite de emissão sonora nem as regras sanitárias de isolamento social.
Cerca de 30% dos contribuintes ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda
Portador de moléstia grave que ainda está trabalhando não tem direito a isenção de imposto de renda de pessoa física (IRPF). A decisão é da 1ª Seção do... (leia mais)
Anvisa não recomenda uso de produtos caseiros para prevenção contra o coronavírus. Além da ineficácia, eles podem colocar a sua saúde e a de outras pessoas em risco.
A magistrada destacou que, apesar da alegação dos requeridos, a iniciativa ultrapassou exigências impostas pelas normas legais.
O Ministério da Saúde publicou uma Portaria, de número 1.565, que estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão... (leia mais)
Em função da pandemia do novo coronavírus, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) suspendeu a coleta presencial de todas as pesquisas. Devido à necessidade de... (leia mais)
Em tempos de isolamento, músicos fazem shows para animar a quarentena em prédios de São Paulo
Robôs e assembleias virtuais ~são tecnologias usadas para respeitar o distanciamento social
Moradores demandam uso de áreas comuns; medidas de higiene e distanciamento, porém, devem ser mantidas.
Condomínio da Grande Vitória têm feito serviços de desinfecção nas áreas comuns, em corredores e maçanetas dos prédios.
Durante a pandemia o que todos precisam fazer é manter o distanciamento social. Assim, festas e aglomerações devem ser evitadas. E os síndicos estão... (leia mais)
Regulamento do prédio permitia apenas que animais fossem carregados no colo pelas áreas comuns.
O projeto obriga que síndicos e administradoras de condomínio denunciem casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.
PANDEMIA E INTOLERÂNCIA – CONFLITOS NOS CONDOMÍNIOS – UMA MUDANÇA DE CULTURA E COMPORTAMENTO – RESPEITAR O DIREITO DO VIZINHO NUNCA, talvez, seja preciso exercer a tolerância, atitude... (leia mais)
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