São 17 reclamações por descumprimento dos protocolos de segurança sanitária, como uso de máscara e casos de aglomeração
Embora os juros de mora possam ser convencionados pela massa condominial, eles não podem ser abusivos. Assim reafirmou a 26ª Câmara de... (leia mais)
As atividades do SIPCES não pararam em nenhum momento neste ano. Mesmo com a pandemia, a diretoria e colaboradores do sindicato permaneceram atuantes e estão dando... (leia mais)
Não há dúvidas, existe muita confusão sobre uso das áreas comuns, bem como, execução de obras, em tempo de pandemia do novo coronavírus e a doença COVID-19,... (leia mais)
Prevista para setembro, implantação da 3ª fase do eSocial para condomínios foi adiada, sem nova data, devido ao estado de calamidade em decorrência da COVID-19
A TV Gazeta/Rede Globo fez uma matéria sobre um mercado que foi montado dentro de um condomínio, no bairro Jardim Limoeiro, na Serra. CLIQUE AQUI E VEJA A REPORTAGEM.
Síndicos devem ter cuidados com o controle e armazenamento de informações
O assessor jurídico do SIPCES, Roberto Merçon, participou do quadro Bom Dia Responde, do Bom Dia ES, da TV Gazeta/Rede Globo. Um telespectador perguntou se é preciso fazer votação para liberar área durante a pandemia. CLIQUE AQUI e saiba a repsosta.
A União venceu no supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre a incidência da contribuição previdenciária patronal no terço de férias. A decisão, tomada no Plenário... (leia mais)
Para efeitos de usucapião de área urbana, o artigo 183 da Constituição não distingue a espécie de imóvel — se individual propriamente dito ou se situado em... (leia mais)
Para evitar barulho durante a pandemia, síndico de prédio em Vila Velha não autorizou reforma em apartamento
Com a Lei Geral de Proteção de Dados, condomínios residenciais e de prédios comerciais devem ter que fazer mudanças, principalmente na segurança de dados que coletam para... (leia mais)
Therlandio Alves de Souza, 30 anos, foi homenageado pelos Bombeiros ao ajudar morador de prédio durante incêndio
A medida provisória 936, convertida na Lei 14.020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, durante o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo... (leia mais)
I - DO DIREITO A LEI No 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962 , institui o pagamento da gratificação natalina para os trabalhadores, ou, costumeiramente denominada, décimo... (leia mais)
Entendimentos para suspensão de contrato e redução de jornada passam a valer até outubro. Com extensão, programa dura 6 meses.
De março a julho de 2020, foram 1.072 termos na capital contra 441 registrados no mesmo período de 2019. Com home office e crianças sem aulas, vizinhos passaram... (leia mais)
Aprovada em Vitória, lei prevê ainda que a denúncia de violência contra idosos, crianças e mulheres deve estar no livro de ocorrências
Sem julgamento da questão pelo Supremo, vale decisão do STJ em recurso repetitivo
Advogados recomendam cautela em sanções, que podem ir de uma advertência verbal até a demissão por justa causa
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