A nova lei foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (10), sancionada pelo governador Renato Casagrande (PSB)
Em avaliação no Supremo Tribunal Federal (STF), a equiparação da licença-paternidade à licença-maternidade, atualmente fixada em quatro meses, pode... (leia mais)
Hora de conferir algumas fotos da comemoração especial de 30 anos do SIPCES, celebrada ontem (05) na sede da entidade, no Centro, em Vitória. Ocupação máxima do... (leia mais)
A Cesan vai realizar manutenção programada neste sábado (08), das 08h00 às 00h00 de domingo, para melhorar o abastecimento em bairros de Aracruz, Cariacica,... (leia mais)
Lei nesse sentido foi sancionada pelo prefeito Eduardo Paes. Descumprimento acarretará, num primeiro momento, em advertência e multa de R$ 5 mil, em caso de reincidência
No longínquo ano de 1993 dificilmente alguém seria capaz de acertar ou meramente listar três ou cinco grandes mudanças que impactaria e refletiria no dia a dia dos... (leia mais)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos, a possibilidade de acordo direto entre empregador e trabalhador para a adoção da jornada de 12 horas de trabalho... (leia mais)
O artigo 48 da Lei 8.245 (Lei de Locação) disciplina de forma cristalina, a locação por temporada, estabelecendo o que segue: Art. 48. Considera-se locação... (leia mais)
O SIPCES disponibiliza a nova tabela salarial SINDICONDOMÍNIOS 2023, de acordo com negociação coletiva de trabalho. O documento está disponível abaixo ou NESTE LINK .
‘Locação Via Aplicativo’ é o tema do Painel Jurídico promovido pelo SIPCES no dia 05 de julho (quarta-feira), a partir das 19 horas, na sede do sindicato, no... (leia mais)
Levantamento da plataforma de jurimetria Data Lawyer, feito a pedido do escritórioTrench Rossi Watanabe, mostra que 63,3 mil ações na Justiça do Trabalho, ajuizadas entre 2017 e 2022,... (leia mais)
Sete mil ações foram ajuizadas com o termo entre 2017 e 2022, segundo estudo
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria de votos, a validade do tabelamento de valores de danos morais trabalhistas. Mas entendeu que os critérios de... (leia mais)
Prevaleceu o entendimento de que os valores estabelecidos pela lei devem ser utilizados como parâmetro, e não como teto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que um condômino não pode, por conta própria, entrar com uma ação na Justiça para exigir a prestação de contas... (leia mais)
Para advogado, STF tem de respeitar quem não quer pagar a taxa assistencial aos sindicatos
Grandes cidade do mundo combatem a atuação das empresas que oferecem locações de curta duração, motivadas pelo impacto causado no mercado imobiliário e na hotelaria
Decisão do Supremo liberou penhora e venda de propriedade que havia sida dada como garantia a banco, por débito em taxas
‘Locação Via Aplicativo’ é o tema do Painel Jurídico promovido pelo SIPCES no dia 05 de julho (quarta-feira), a partir das 19 horas, na sede do sindicato, no Centro de... (leia mais)
De janeiro a maio deste ano foram 463 reclamações de com alto em restaurantes, casas, condomínio, quiosques e bares
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