O bairro da Grande Vitória com mais reclamações este ano por conta de barulho é Jardim Camburi. De acordo com dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), de janeiro a maio foram feitas no órgão 463 denúncias de moradores da região sobre barulho.
A pasta informou também que as reclamações desse problema em Vitória – o que inclui o bairro barulhento – são referentes ao som alto em bares, restaurantes, residências, condomínios, quiosques, entre outros.
Na capital, o morador conta com o serviço de Disque-Silêncio, criado pela lei 4.429/1997, que tem o objetivo de disciplinar questões relativas ao barulho.
O serviço pode ser acionado pelo número 156, pelo sita da prefeitura e pelo aplicativo Vitória Online. A partir disso, agentes da Semman visitam o local indicado e medem o nível do barulho por meio de um aparelho chamado decibelímetro. Se o volume estiver acima dos limites permitidos, há multa.
Tarcísio Föeger, secretário municipal de Meio Ambiente, explicou o funcionamento da ação. “Se a pessoa não tiver histórico, ela é apenas notificada. Se já tiver histórico, após a primeira notificação começa a receber multas e pode ter a interdição da atividade se ela for econômica”, disse.
Bruno Malias, presidente da Associação Comunitária de Jardim Camburi, comentou que a instituição ouve várias reclamações e orienta as pessoas sobre o que fazer na situação. O policial militar Jorge Vinícius Guedes e o professor aposentado Iberê Arruda também notam o problema.
Depois de Jardim Camburi, os bairros com mais reclamações na capital são Jardim da Penha, Praia do Canto, Centro e Mata da Praia.
Nos outros municípios da Grande Vitória, aqueles que estão no top 5 na lista de reclamações por som alto são: Praia da Costa, Praia de Itaparica, Praia de Itapuã, Barramares e Soteco (Vila Velha); além de Vila Palestina, Jardim América, Alto Lage, Campo Grande, Santana (Cariacica). Na Serra, são os bairros Novo Horizonte, Colina de Laranjeiras, Feu Rosa, Jardim tropical e Carapina Grande.
As prefeituras de Guarapari e Viana não deram retorno até o fechamento desta edição.
Condomínios
Gedaias Freire, presidente do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas de Administração de Condomínios do Espírito Santo, afirmou que o som alto é uma das principais causas de conflito em condomínios.
“Mesmo que o síndico não tenha um aparelho para medir o barulho, isso não impede que ele notifique e peça para reduzir o som. Cabe ao cidadão, se não atendida sua reclamação junto ao condomínio, acionar o Disque-Silêncio”, explicou.
BARULHOS NA GRANDE VITÓRIA
Vitória
2.996 solicitações sobre poluição sonora foram registradas até o mês de maio deste ano, referentes a bares, restaurantes, quiosques, residências e condomínios, obras de construção civil, entre outras.
Bairros com mais reclamações: Jardim Camburi (463), Jardim da Penha (427), Praia do Canto (286), Centro (180) e Mata da Praia (103).
Volume permitido: em áreas residenciais a tolerância é de 50 decibéis, das 22h às 7h, ou 55 decibéis entre 7h e 22h. nas proximidades de zonas comerciais são permitidos até 65 decibéis de dia e 55 à noite.
Multas: em 2023, foram emitidos 77 autos de infração, que somaram R$ 1.035.426,49 e sete estabelecimentos com atividade sonora interditados. A multa varia entre R$ 2.145,46 a R$ 20.536,06.
Onde denunciar: por meio do telefone 156, pelo site www.vitoria.es.gov.br/156 e aplicativo Vitória Online.
Vila Velha
1.356 denúncias relacionadas ao som alto foram registradas em igrejas, bares e restaurantes, residências e condomínios até 15 de junho deste ano.
Bairros com mais reclamações (até maio): Praia da Costa (43), Praia de Itaparica (33), Praia de Itapuã (30), Barramares (52) e Soteco (45).
Volume permitido: os limites de decibéis seguem o zoneamento previsto no Plano Diretor Municipal.
Multas: foram emitidas 10 multas em 2023, totalizando o valor de R$ 31 mil. Elas variam no valor de R4 1 mil a R$ 50 mil.
Outras sanções previstas, além da multa e interdição do uso de som, são: advertência e apreensão do som. Não há interdição de estabelecimento. A interdição é do uso de som. Em 2023 foram lavradas nove interdições do uso de sonorização.
Onde denunciar: telefone 162 da ouvidoria municipal ou o site sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria/
Cariacica
Bairros com mais reclamações: Vila Palestina (160), Jardim América (67), Alto Lage (93), Campo Grande (79) e Santana (55). Total de denúncias não foi divulgado.
Volume permitido: Área estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas: diurno 50dB / noturno 45. Área mista predominantemente residencial: diurno 55dB / noturno 50dB.
Multas: a quantidade de multas aplicadas não foi divulgada.
Onde denunciar: telefone 0800-2839255 ou pela Ouvidoria Municipal, no 162.
Serra
671 denúncias relacionadas ao som alto em residências, caixas de som e veículos de som até maio deste ano.
Bairros com mais reclamações: Novo Horizonte (61), Colina de laranjeiras (39), Feu Rosa (32), Jardim Tropical (30) e Carapina Grande (28).
Volume permitido: 55 decibéis durante o dia e 50 à noite em áreas residenciais e comerciais.
Multas: foram aplicadas 24 multas, além de cinco embargos realizados e uma apreensão de equipamentos. No total, elas somam R$ 61 mil. Os valores variam de R$ 50 a R$ 5 mil.
Onde denunciar: pelo 99951-2321; e-mail dfa.semma@serra.es.gov.br; Ouvidoria 0800-2839780 ou 3291-2011 e pelo e-mail cgm@serra.es.gov.br
Publicação: A Tribuna e Tribuna On-line
