Matérias

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a serem informados no período de apuração

Norma publicada em 16/08 estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas físicas do 3º grupo começam a apresentar a EFD-Reinf

Justiça valida demissões por WhatsApp e nega indenização a trabalhadores

Para julgadores, uso do aplicativo não gera automaticamente danos morais

Palestra sobre "Regularização de Edificações Existentes" disponível no site do SIPCES

Desde a semana passada o SIPCES publicou aqui no site e no seu canal no Youtube a palestra sobre "Regularização de Edificações Existentes",... (leia mais)

O que o síndico não pode fazer? Veja 7 práticas proibidas no condomínio

Para esclarecer essas dúvidas, o presidente do Sipces (Sindicato Patronal de Condomínios), Gedaias Freire da Costa, listou ações que não são permitidas

Projeto de lei propõe que INSS pague salário de doméstica durante a gestação na pandemia

Um projeto de lei (PL 3073/2021), em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe que o INSS pague o salário da empregada doméstica gestante durante o período de... (leia mais)

Rede de proteção - Janelas prediais devem ter equipamentos similares

Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento

Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes

A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa.

Como reduzir o consumo de energia elétrica e gastar menos na conta de luz

Você talvez esteja se perguntando: como reduzir o consumo de energia elétrica?  É muito importante traçar planos de ação para mudar pequenas atitudes... (leia mais)

Governo cria taxa extra ‘por escassez hídrica’ e conta de luz vai subir 6,78%

Com a baixa recorde dos reservatórios e o risco de racionamento, o governo anunciou a criação de uma taxa extra para a energia, batizada de “bandeira escassez... (leia mais)

Setembro amarelo: campanha de prevenção ao suicídio alerta que falar é a melhor solução

O "Setembro Amarelo" é a campanha que marca o mês dedicado à prevenção ao suicídio. No Brasil, ela é uma iniciativa do Centro de Valorização da... (leia mais)

STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar

Para 3ª turma, levar a conhecimento público conversa privada, configura violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor.

Justiça mantém multa aplicada a moradora que transitou sem máscara em áreas comuns de condomínio

A 8ª Vara Cível de Ribeirão Preto manteve multa aplicada por condomínio a moradora flagrada, por duas vezes, sem máscara nas dependências e áreas... (leia mais)

Novo plano tarifário da Cesan

A  AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – ARSP – publicou a RESOLUÇÃO Nº 051, estabelecendo a  nova estrutura tarifária e aprovando os resultados da 1ª... (leia mais)

Pix, cartão de débito e TED terão limite de R$ 1 mil

Medida do Banco Central tenta conter a crescente onda de crimes, como sequestro

SIPCES participa da abertura da Semana Condomínio Completo

* Eder Mota (organizador do evento), Lu Lima (apresentadora) e Gedaias Freire da Costa (presidente do SIPCES), na abertura da Semana Condomínio Completo. Na noite... (leia mais)

SIPCES prepara retomada dos cursos presenciais

* Foto do último curso realizado presencialmente no SIPCES, em fevereiro de 2020, antes da pandemia. Está confirmada para setembro a retomada dos cursos presenciais... (leia mais)

CESAN - Nota de esclarecimento

No sábado (21), o fornecimento de água pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) foi suspenso das 5h às 20 horas para realizar a interligação da nova rede adutora da Companhia, que está... (leia mais)

CONDOS: Qualificação e boas práticas ambientais em ação

Hoje o SIPCES traz a história e ações realizadas pela sua filiada CONDOS ADMINISTRADORA DE CONDOMÍNIOS . Criada em 2018, a empresa é uma das que constituem o Grupo... (leia mais)

Responsabilidade civil do CONDÔMINO. Danos ao condomínio.

Em nosso último material falamos sobre recentes decisões da Justiça penalizando condomínios em situações de acidentes e danos que acarretaram prejuízos aos condôminos.... (leia mais)

Responsabilidade civil do CONDOMÍNIO. Danos aos condôminos.

Diariamente funcionários dos condomínios procedem a limpeza das áreas comuns, inclusive, jogando água nas escadas ou áreas comuns, para retirar a sujeira mais pesada.... (leia mais)