Caso descumpra a ordem judicial, ele deverá pagar multa de R$ 2.500 por cada ato praticado.
Desde domingo (01), Autoridade de Proteção de Dados poderá punir quem não se adequou à nova lei
ANPD traz esclarecimentos sobre a entrada em vigor das sanções administrativas.
O SIPCES dá início hoje a uma série de matérias sobre as empresas filiadas ao sindicato. As publicações são uma forma de reconhecimento às empresas que acreditam e dão... (leia mais)
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece diretrizes para coleta, processamento e armazenamento... (leia mais)
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), a vítima atribuiu a responsabilidade pelo acidente ao edifício, alegando falta de manutenção no sistema de iluminação das escadas que dão acesso ao subsolo.
Como primeiro fruto do Acordo de Cooperação firmado entre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD e o Núcleo de Informação e Coordenação do... (leia mais)
Síndicos, condôminos, arquitetos, engenheiros, zeladores e administradoras têm responsabilidades distintas para fazer valer a Norma de Reformas ABNT NBR 16.280
A Justiça do Trabalho começa a aplicar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para obrigar empresas a tratar os dados de trabalhadores. No Rio Grande do Sul, a... (leia mais)
Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
Moradora estava fazendo uma obra na cozinha quando uma viga de sustentação foi atingida causando rachadura em uma das torres do edifício.
Da instalação de um ar-condicionado à troca de revestimento com o uso de ferramentas de alto impacto, como marretas ou marteletes, é necessária a... (leia mais)
Juízes de São Paulo consideraram que não pode a empregadora ser obrigada a arcar com tais encargos, na impossibilidade do exercício da profissão ocasionada pela crise emergencial de saúde pública.
A Câmara de Vereadores da Serra aprovou, na semana passada, o projeto de lei que trata da apresentação do laudo de inspeção predial no município. Segundo a matéria, as edificações... (leia mais)
Um apartamento é uma propriedade privada. O dono pode alugar para quem ele desejar. Contudo, dependendo da situação, o condomínio pode conseguir, por meio de ação na... (leia mais)
Depois da reforma do Imposto de Renda, o secretário da Receita Federal, José Tostes, avisou que haverá a necessidade de uma revisão das regras do Simples e do... (leia mais)
Representantes de mais de 120 entidades enviaram ontem carta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alertando para possíveis impactos negativos
A partir da próxima semana o SIPCES trará mais uma novidade, idealizada pela atual gestão do sindicato: todas as empresas associadas serão apresentadas no site e redes sociais... (leia mais)
Uso excessivo de adaptador de tomada, gambiarras e falta de manutenção da rede elétrica levam perigo para dentro de casa
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
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