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Supremo terá que reiniciar julgamento sobre ISS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento, no plenário virtual, que discute para quais municípios as empresas de planos de saúde,... (leia mais)

TST impõe regras para bloqueio de CNH e cartões de devedores

Para SDI-2, medidas atípicas só podem ser aplicadas em caráter excepcional

SIPCES e Sindicondomínios farão quarta rodada de negociação

Na próxima quarta-feira (05 de abril), será realizada nova reunião entre SIPCES e SINDICONDOMÍNIOS para negociação coletiva de trabalho das categorias. O encontro... (leia mais)

Semana Santa. Fique atento ao atendimento do SIPCES.

O SIPCES informa que não haverá atendimento administrativo nos dias 06 e 07 de abril, próximas quinta e sexta-feira, em função do recesso e feriado da Sexta-feira Santa.... (leia mais)

Pleno do TST julgará constitucionalidade da tarifação de danos morais

A 5ª turma acolheu incidente de arguição de inconstitucionalidade do dispositivo, inserido na CLT pela reforma trabalhista.

Administradora dá calote milionário em 40 condomínios de SP

Fort House teria sumido com R$ 30 milhões de conta conjunta de 40 condomínios que administrava na capital; polícia investiga calote

Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP

Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro Pagliuca dos... (leia mais)

Inscreva-se para os próximos cursos promovidos pelo SIPCES

Os próximos cursos do SIPCES já estão esperando a sua inscrição. Programe-se e participe. Todos são gratuitos para ASSOCIADOS. Os NÃO ASSOCIADOS podem... (leia mais)

SIPCES e Sindicondomínios agendam terceira rodada de negociação para a próxima semana

SIPCES e SINDICONDOMÍNIOS marcaram para a próxima quinta-feira (30), a terceira reunião de negociação coletiva de trabalho das categorias. As propostas... (leia mais)

Contribuição previdenciária e intervalo intrajornada

Sob a perspectiva da tributação previdenciária, não podemos confundir a natureza jurídica do pagamento da supressão do intervalo intrajornada previsto no parágrafo 2º do... (leia mais)

Nova lei de combate ao assédio passa a valer

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai inserir na sua rotina de investigação a exigência de que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) comprove que funciona de acordo... (leia mais)

TST altera cálculo de verbas trabalhistas e onera empresas

Tribunal Pleno revê orientação sobre repouso semanal

Dia Mundial da Água – Dicas de consumo consciente nos condomínios

Hoje, 22 de março, é comemorado o Dia Mundial da Água, data que foi instituída em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma forma de conscientizar a... (leia mais)

Conhecimentos e habilidades para uma gestão de condomínio eficiente

Para uma gestão eficiente, participativa, democrática, transparente e confiável da administração condominial, com foco no fortalecimento das relações... (leia mais)

Condômino que efetuava disparos de estilingue será expulso

Defesa recorre, mas Justiça de São Paulo mantém decisão de retirar proprietário antissocial do condomínio em um prazo de 90 dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil

Acordo entre SIPCES e Sindicondomínios terá nova rodada de negociação

SIPCES e SINDICONDOMÍNIOS deram início, na manhã de hoje (17), às reuniões de negociação coletiva de trabalho das categorias. As propostas foram... (leia mais)

Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária 2023

SINDICATO PATRONAL DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E MISTOS E EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXCETO REGIÃO SUL. ASSEMBLEIA... (leia mais)

Domicílios que recusaram Censo têm recebido avisos de multa

As visitas aos domicílios, realizadas pelo IBGE para o Censo Demográfico 2022, foram finalmente encerradas no dia 28 de fevereiro de 2023. Infelizmente, a... (leia mais)

STJ nega danos morais por vazamento de dados

Decisão da 2ª Turma rejeitou pedido de indenização apresentado por consumidora à Enel, com base na LGPD

Finalizada negociação coletiva entre SIPCES e SINDICONVIVE

Na foto, Fernando Antonio Drumond (presidente do Sindiconvive) e Gedaias Freire da Costa (presidente do SIPCES) SIPCES e Sindiconvive iniciaram, e já... (leia mais)