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Empresa terá que controlar jornada em home office

As empresas terão que controlar a jornada de trabalho de funcionários em home office ou firmar acordo coletivo para se livrarem da obrigação. A Medida Provisória (MP) nº... (leia mais)

SIPCES programa live sobre ISO 9001 e prepara novidades para administradoras

Na próxima terça-feira (12), a partir das 19 horas, o SIPCES, em parceria com a Zorzal Gestão e Tecnologia, promovem a live "10 MITOS E... (leia mais)

Palestra sobre LGPD enche auditório do SIPCES em noite de comemoração

O auditório do SIPCES ficou lotado na noite desta terça-feira (05) para a realização da palestra sobre LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) E SEGURANÇA DA... (leia mais)

SIPCES, 29 anos dedicados aos condomínios e administradoras de condomínios.

Nos anais dos arquivos do atual presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, é possível resgatar parte da memória de criação do Sindicato Patronal, que... (leia mais)

Uso de área comum. Vedação legal e a não autorização assemblear.

Não  se discute a possibilidade do uso e áreas comuns em condomínios por um ou mais condôminos, mas é imprescindível a deliberação assemblear, ou... (leia mais)

Democratização das assembleias de condomínio

Há uma frase famosa atribuída a Winston Churchill que diz que a “democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras”. A ideia é um bom paralelo para Assembleia de... (leia mais)

Assinada nova Lei de Registros Públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022 , que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo... (leia mais)

SIPCES promove palestra sobre LGPD e Segurança da Informação nos condomínios

Na próxima terça-feira, dia 05 de julho, o SIPCES promoverá a palestra LGPD E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NOS CONDOMÍNIOS, no auditório do sindicato, no... (leia mais)

LGPD - Condomínios e administradoras já sofrem ações judiciais

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) já é realidade no cotidiano dos cidadãos brasileiros. A aplicabilidade da LGPD fiscalizada pela ANPD (Autoridade... (leia mais)

Taxa negocial terá seu vencimento em Julho

Como ocorre todos os anos, o SIPCES emitiu junto a mensalidade associativa com vencimento em 10 de julho do corrente ano o valor de R$ 30,00 (trinta reais) referente a taxa... (leia mais)

Laudo de Inspeção e Manual de Uso. Informações contraditórias da PMV e Vereador. Esclarecendo as verdades

Após a publicação da lei pondo fim à exigência da execução do Laudo de Inspeção Predial, tornando obrigatória a elaboração do Manual de uso, operação e manutenção, o... (leia mais)

Aprovada lei autorizando que imóveis comerciais virem residenciais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite alterar a destinação de um edifício quando houver consentimento de dois terços dos seus condôminos, em... (leia mais)

SIPCES participa de reunião nacional sobre Trabalho Doméstico Decente

Foi realizada na tarde de hoje (22) a primeira reunião virtual organizada pela Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de... (leia mais)

Feriado Corpus Christi. Fique atento ao atendimento do SIPCES.

O SIPCES informa que nao haverá atendimento administrativo nos dias 16 e 17 de junho, próximas quinta e sexta-feira , em função do feriado e recesso de Corpus... (leia mais)

SIPCES participa da criação da Federação Nacional dos Condomínios

O presidente do SIPCES, Gedaias Freire da Costa, representou o sindicato em reunião realizada na última segunda-feira (06) junto a outras entidades sindicais com a... (leia mais)

Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de produção de frigorífico contra decisão que isentou a Bugio... (leia mais)

SIPCES participa de debate em Campanha pelo Trabalho Doméstico Decente, do Governo Federal

O Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínio do Estado do Espírito Santo (SIPCES) foi convidado pela Coordenação Nacional... (leia mais)

ARSP realiza consulta pública sobre reajuste da tarifa de água

A Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) está realizando a Consulta Pública nº 003/2022, tendo por objetivo recolher contribuições e... (leia mais)

Corpus Christi: feriado ou dia normal de trabalho?

Chegamos a mais uma data festiva que ressuscita a dúvida sobre ser ou não feriado. Como acontece no Carnaval e Colonização do Solo Espírito-Santense, por exemplo, Corpus Christi,... (leia mais)

Nova lei em Vitória põe fim à obrigatoriedade do laudo de Inspeção Predial

Foi publicada em Vitória a Lei nº 9.841, que altera a redação do art. 1º, art. 2º, §2º, §3º e §4º, art. 3º, art. 4º, art. 5º, incisos I, III, IV e... (leia mais)