Texto prevê volta presencial de empregadas grávidas após vacinação completa contra a Covid-19
Com a evolução da população idosa no Brasil, o mercado imobiliário tem observado com cada vez mais atenção para esse público. Entre as novidades, estão... (leia mais)
O SIPCES definiu na manhã de hoje (04), durante Assembleia Geral Extraordinária com os associados e toda a categoria representativa de condomínios e empresas administradoras... (leia mais)
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Orlando Haddad Neto, da 2ª Vara Cível de... (leia mais)
Decisões recentes dos ministros da SDI-1 contrariam prática comum do comércio
'LIDANDO COM CONFLITOS' é o próximo curso organizado pelo Sindicato Patronal de Condomínios do Estado do Espírito Santo, exceto Região... (leia mais)
A obrigação diz respeito aos estabelecimentos empresariais.
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser pago com base no valor de transação imobiliária.... (leia mais)
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) acabou com uma discussão tributária bilionária, dando razão aos contribuintes. Afirma que não incide contribuição previdenciária sobre o... (leia mais)
O presidente do SIPCES Gedaias Freire da Costa foi entrevistado no BOM DIA ESPÍRITO SANTO de hoje (23), da TV Gazeta/Globo, falando sobre o que os condomínio deverão fazer em relação à greve do serviço de limpeza na Grande Vitória. CLIQUE AQUI E ASSISTA A REPORTAGEM.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) declarou ilegal a paralisação dos coletores de resíduos na Grande Vitória e decretou o retorno imediato de pelo menos 90% da coleta... (leia mais)
Mais de quatro mil condomínios estão sem recolhimento de lixo na Grande Vitória. Isso inclui apartamentos, lojas, bares e restaurantes que, no segundo... (leia mais)
Equipe técnica do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo identificou atividades suspeitas no sistema eletrônico do tribunal no último domingo e garante que não houve vazamento de dados pessoais e processuais
Com revisão das normas NR1 e NR9, de Segurança e Saúde do Trabalho, PPRA é substituído pelo PGR e GRO. Veja lista atualizada das normas aplicáveis a condomínios
Diretriz sobre teletrabalho é de antes da pandemia e não prevê novos modelos; ações na Justiça mais que triplicaram
Mais uma vez, devido à pandemia da Covid-19, a folia de Carnaval será muito diferente, ainda longe do que os brasileiros estão acostumados, pedem e preferem. Até o fechamento desta... (leia mais)
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei (PL) 548/2019 , que permite a realização de... (leia mais)
TJ-SP decide que réu saia do condomínio em 90 dias, sob pena de multa
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
Foi publicada recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10 que traz novas alterações no texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v.... (leia mais)
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