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Férias: quais são os seus direitos?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição da República , que trata dos... (leia mais)

Atraso no pagamento das verbas rescisórias e dano moral: uma correção de rumo pelo TST.

O atraso no pagamento das verbas rescisórias, implica, por lei, no pagamento de uma multa equivalente ao salário do empregado demitido, vide § 8º, do artigo... (leia mais)

Locação por aplicativo deve ser regulamentada?

Com condomínios pelo país querendo proibir a hospedagem via plataformas digitais, projeto de lei pode regulamentar a prática que tem sido uma nova forma de turismo em todo o... (leia mais)

Alterado o calendário de implantação do eSocial

Portaria publicada no Diário Oficial da União atualiza prazos de implantação do sistema

Portaria oficializa reajuste de 4,48% para benefícios do INSS acima do mínimo em 2020

Índice atualiza teto previdenciário para R$ 6.101,06 e faixas dos salários de contribuição para as alíquotas de recolhimento

Publicada Portaria que edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

O Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou ontem (13 de janeiro), a Portaria nº 950, que editas as normas... (leia mais)

Penhora de imóvel x Dívida condominial

É possível penhora de imóvel sem que proprietário tenha figurado na ação de cobrança de dívida condominial

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial.

CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida.

Fim da multa rescisória a título de FGTS e outras informações

Veja as principais mudanças a partir de 1º de janeiro.

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Livro de Registro de Empregados e Carteira de Trabalho se juntam à RAIS, CAGED e outras obrigações.

TJ/SP: Condomínio não pode impedir locatários temporários de usar áreas comuns

Colegiado destacou que locação possui caráter residencial, ainda que de uso temporada.

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

O grande alcance da medida provisória tem gerado debates no Congresso Nacional.

Dez mil brigas em condomínios vão parar na Justiça

No Estado, há 10.234 ações em tramitação por problemas como inadimplência, barulho e discussões por causa de animais

Dia do Síndico - Imóveis In Foco

Sipces comemora Dia do Síndico.

Brigas entre vizinhos: como o síndico deve agir?

Hoje é o Dia do Síndico, profissional essencial para manter a harmonia nos condomínios.

Saúde e Segurança no trabalho em condomínios

Assunto foi tema de uma das palestras da 3ª Semana do Síndico SIPCES.

Seguro obrigatório e Seguro de Vida. Considerações

Palestra sobre Seguros abriu a 3ª Semana do Síndico SIPCES.

Profissionalização na gestão de condomínios

Síndicos profissionais e empresas buscam formas de tornar os condomínios mais organizados, seguros e dentro da legislação.

Condomínios cada vez mais conectados

O uso de aplicativos é um exemplo de mudança trazida pela tecnologia que alterou o trabalho e a rotina dos síndicos.