O Supremo Tribunal Federal confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização... (leia mais)
No segundo semestre de 2021, o Tribunal de Justiça de São Paulo citou a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) em pelo menos 24 julgamentos. No... (leia mais)
Atualização levou em consideração INPC de 2021
Criminosos enviam cartas a condomínios oferecendo benefícios
A 1ª turma do TRT-11 manteve a condenação, mas fixou novos valores indenizatórios por entender que houve culpa recíproca.
Segundo advogados, os trabalhadores têm direito ao afastamento por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.
Ministro da Saúde já havia comentado que área técnica estava estudando atualizar a diretriz, com base no que já está sendo executado em outros países.
Seja para reduzir o valor mensal da taxa condominial, seja para aumentar a sensação de segurança, ou pelos dois motivos, tem crescido na capital paulista o... (leia mais)
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero),... (leia mais)
Teve início no dia 03 de janeiro a vigência da Norma Regulamentadora nº 09, sobre Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, aprovada pela Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020; CLIQUE AQUI E BAIXE A PORTARIA
O Governo Federal editou a medida provisória 1091/21 estabelecendo o salário mínimo no valor de R$ 1.212 por mês (um mil, duzentos reais e doze reais), vigente à... (leia mais)
Decisão foi fundamentada em um novo protocolo de julgamentos baseado em perspectiva de gênero, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A sanção ao projeto será importante para garantir o direito humanitário básico do sigilo a condição de pessoa que vive com as referidas doenças
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a... (leia mais)
Todos os associados ao SIPCES receberam nesta semana a mais nova pesquisa de satisfação, elaborada e realizada periodicamente pelo sindicato deste o início da gestão atual. A ação... (leia mais)
O SIPCES informa que estará em recesso entre os dias 22 de dezembro e 03 de janeiro. Retornaremos às nossas atividades em 04/01/2022 (terça-feira). Dúvidas e eventuais urgências devem... (leia mais)
A Cesan vai realizar manutenção programada no sábado (18), das 5 às 12 horas, para garantia da continuidade do abastecimento em bairros de Aracruz, Cariacica,... (leia mais)
A Cesan informa que haverá PARALISAÇÃO PROGRAMADA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DIA 18/12/2021 (sábado), para manutenção na rede de abastecimento.... (leia mais)
Foto: Deputado Estadual Alexandre Xambinho, vice-presidente do SIPCES Aderbal de Oliveira Valério, e o vereador de Vitória e proponente da Sessão, Armandinho... (leia mais)
Depois de agredir o porteiro e ser acusado de urinar na academia de um condomínio no centro de São Paulo, um morador foi proibido pelo Tribunal de... (leia mais)
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