O SIPCES dentro do seu dever de capacitação dos síndicos, empregados das empresas administradoras e demais interessados, confirmou a programação para os próximos dois cursos... (leia mais)
Ladrões estão furtando de tudo nos condomínios: medidores de água, tampa de ferro e agora, alumínio. Eles arrancam pedaços de portas, grades e tudo que conseguirem... (leia mais)
Sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição... (leia mais)
Situações como uso da garagem, locação do imóvel por aplicativo e recebimento dos serviços de delivery são alguns exemplo que podem causar conflitos nos edifícios
Para o advogado Sebastião Viganô Neto, a princípio a fixação de bandeiras ou faixas de candidatos políticos nas varandas e janelas de apartamentos é vedada por lei
Áreas exclusivas para adolescentes ganharam força com o isolamento social e passaram a integrar os novos lançamentos
Vários condomínios podem ser considerados uma cidade, por causa do tamanho do empreendimento, comportando centenas de unidades e exigem uma gestão profissional
Um morador da cidade de Joinville-SC que desde meados de 2020 realizava festas com som alto durante o dia e que entravam pela madrugada, foi condenado... (leia mais)
No dia 01 de agosto de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022. Serão recenseados todos os... (leia mais)
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.442, de 2022. A norma regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação, tem origem na... (leia mais)
Entrou em vigor nesta segunda-feira (12) a Lei 14.448/22, que institui o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim... (leia mais)
Viver é muito perigoso. A frase de Guimarães Rosa é verdade, e chama a atenção para todos os perigos que nos cercam e os riscos que nos ameaçam e que podem causar danos de todas as sortes, tendo como... (leia mais)
Foto: JurisNews A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de origem que anulou a dispensa e determinou a... (leia mais)
A polarização política, crescente nos últimos anos e potencializada com a proximidade das eleições, trouxe para dentro dos condomínios uma situação que há muito tempo... (leia mais)
A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar os aluguéis fixados em juízo pelo uso exclusivo do imóvel pelos demais condôminos.
A 7ª Turma do Tribunal Regional da 2ª Região manteve decisão que penalizou a Eletropaulo com a confissão ficta após a fornecedora de energia elétrica se... (leia mais)
Atestados e laudos médicos devem ser enviados pelo MEU INSS
Acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico são incluídos no rol
Este ano não haverá bloqueio de pagamento para quem não fizer prova de vida
O SIPCES informa sobre os dias e horários de atendimento na próxima semana, em função dos feriados de Independência do Brasil e Aniversário de Vitória.... (leia mais)
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