No mês em que é celebrado o dia de São Pedro, o santo que carrega as chaves dos portões do céu, também se comemora a profissão de seus colegas terrenos: os porteiros. O dia 9 de junho serve para valorizar os... (leia mais)
Para a magistrada, não foram encontrados elementos aptos a demonstrar o nexo de causalidade entre as atividades laborais/local de trabalho e a infecção pela covid-19 que levou o obreiro a óbito.
Por decisão do juiz Vinícius Nocetti Caparelli da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui um homem foi condenado a se abster de reproduzir som em volume... (leia mais)
Nos quatro artigos anteriores sintetizando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, abordamos os fundamentos, a quem se aplica, o que é tratamento de... (leia mais)
Conflitos entre vizinhos e síndicos tiveram um aumento de 300% durante a pandemia em todo o País. Brigas podem parar na Justiça
Após diversas prorrogações, a partir de agora, todas as informações referentes às retenções previdenciárias incidentes de mão de obra terceirizada e demais tomadores de serviço de mão de obra, bem como serviços de obra em geral, deverão ser transmitidas por meio da referida escrituração
Obrigatoriedade da prova de vida estava suspensa desde março de 2020, por conta da pandemia.
Desde a última sexta-feira (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares,... (leia mais)
Prosseguindo com os comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, vimos nos três artigos anteriores, os fundamentos, a quem se aplica, o... (leia mais)
Indiscutível o cunho social do SEGURO DE VIDA , estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho, assegurando ao empregado indenização nos casos de invalidez decorrentes de acidentes do trabalho ou... (leia mais)
O SIPCES deu início à comercialização dos espaços publicitários para o ORGANIZER 2022. Este ano o material terá a tiragem de 1.000 exemplares, entregues a síndicos e... (leia mais)
O SIPCES participa e convida a todos a assistirem à live O QUE FAZER EM CASO DE INCÊNDIO NO SEU PRÉDIO? , promovida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo,... (leia mais)
Decisões têm determinado a reintegração do trabalhador se não houver substituto
O SIPCES marcou sua participação através de comentários e perguntas durante debate realizado na noite de ontem (24) e organizado pelo Conselho Regional de... (leia mais)
Dando sequência aos comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, vimos nos dois artigos anteriores os fundamentos, a quem se aplica,... (leia mais)
Assuntos que envolvem morte são sempre delicados. Além de ter que lidar com a dor de perder alguém, a família passa a ter dúvidas em relação aos seus... (leia mais)
Dando sequência aos comentários sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, que não impede a coleta de dados, mas altera a maneira como os dados... (leia mais)
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, popular LGPD, Lei 13.709/2018, vigência em setembro/2020, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios... (leia mais)
INSS publicou regra que permite benefício com atestado, laudo ou relatório de exames, sem obrigatoriedade de perícia médica
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação.
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