Garantir a boa convivência com os vizinhos é uma tarefa que exige bom senso e respeito às regras legais e sociais já estabelecidas. Na prática, contudo, nem sempre é essa realidade. De acordo com especialistas, o número de vizinhos que vão à Justiça contra barulho e obras em condomínio crescei em relação ao ano passado.

A discussão assumiu protagonismo com o anúncio de que a atriz Fernanda Montenegro, de 94 anos, entrou com uma ação na Justiça contra seu vizinho por danos morais, após ter sua casa inundada por conta de reformas irregulares realizadas na residência.

O crescimento de clientes que vão à Justiça contra barulho e obras em condomínios, nos últimos anos, é atestado pelo advogado imobiliário Diovano Rosetti, o especialista calcula um aumento de cerca de 10% nas queixas, em relação ao ano passado.

“As pessoas estão mais intolerantes e, também, estão exercendo suas atividades em casa. Qualquer barulho incomoda. A pandemia foi um divisor de águas, pois as pessoas tiveram de ficar em casa e se adaptaram ao novo ambiente, principalmente quanto ao trabalho”.

Os moradores têm direito a reformar a própria residência, mas, ao mesmo tempo, devem respeitar e cumprir as exigências legais, que estabelecem diretrizes para a realização das obras, aponta o advogado e consultor jurídico para condomínios Roberto Merçon.

“Já atuei em muitos conflitos, procurando resolver amigavelmente para que não chegasse à Justiça, mas, em alguns casos, é a única solução. Quando não agrada a ambas partes, um problema caseiro se transforma em um litígio e pode se arrastar por anos”.

O presidente do Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínios do Espírito Santo (SIPCES), Gedaias Freire, explica os deveres dos moradores e dos condomínios frente à realização de obras e eventos, e outras situações que possam produzir barulhos.

“O papel dos condomínios é garantir que os moradores avisem sobre as obras, com informação de ruídos. É necessário que os condôminos respeitem o horário das 8 às 17 horas para as obras, dando um intervalo de 2 a 3 horas para almoço em silêncio. Não há segredo para evitar conflitos: basta seguir as regras”.

Fonte: A Tribuna