Representantes das maiores centrais sindicais do País discutem como fixar os valores da contribuição que desejam cobrar de trabalhadores, sindicalizados ou não, após o Supremo Tribunal Federal dar o sinal verde para a cobrança. 

Como mostrou o Estadão, uma proposta de autorregulação elaborada pelas seis maiores centrais sindicais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CBS e Nova Central – não estabelece um teto para a contribuição, deixando os valores a cargo de cada sindicato. A única ressalva foi que sejam “razoáveis”.

Essa discussão, porém, ocorre nos bastidores, entre os líderes dos trabalhadores e ainda não há consenso. Ricardo Patah, que preside da UGT, defende que a taxa sindical seja de, no máximo, 1% do salário do trabalhador por mês, até um determinado limite. Ele cita como exemplo o que é cobrado dos filiados ao Sindicato dos Comerciários de São Paulo. O valor máximo é de R$ 50 por mês.

“Os trabalhadores têm de entender que o reajuste anual acima da inflação não é automático, o patrão pode não dar. É um ganho obtido pelo sindicato numa campanha negocial que tem altos custos, não é barata. Quem paga carro de som, anúncio em jornal? Isso tudo é caro”, afirma o dirigente.

A Força Sindical avalia estabelecer uma linha de corte a partir da qual o valor deixaria de ser variável (porcentual do salário) e passaria a ser uma contribuição fixa. “A tendência é de que haja um valor variável até um limite, um teto”, diz João Carlos Juruna, secretário-geral da Força.

NÃO SINDICALIZADOS. Uma decisão do STF, no último dia 12, declarou a constitucionalidade da cobrança da taxa assistencial para trabalhadores não sindicalizados. Assim, abriu a possibilidade para os sindicatos cobrarem uma taxa de todos os trabalhadores, inclusive dos não filiados, para se financiar. 

A repercussão, porém, tem sido negativa entre trabalhadores e políticos, que acusam os sindicatos de tentar ressuscitar o imposto sindical, extinto na reforma trabalhista de 2017. As centrais propõem que a taxa seja cobrada somente após a aprovação dos trabalhadores em assembleia, e estaria vinculada ao sucesso de negociações salariais – por isso, tem sido chamada de taxa negocial. l

Fonte: Estado de São Paulo