Uma matéria veiculada em A Gazeta relatou que "a cada dia, a polícia do Espírito Santo recebe 128 ligações com denúncias de violência doméstica. São mais de cinco telefonemas por hora para o 190, 46,7 mil por ano, segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado em junho do ano passado". A informação é referente ao ano de 2021 e reitera o cenário de perigo, do qual as mulheres capixabas são constantemente submetidas.

O mesmo documento mostra que o número de feminicídios, isto é, morte motivada por violência doméstica ou discriminação de gênero, cresceu 44% em 2021 no Estado.

O reflexo natural é aprovação de leis pelas câmaras municipais, na Grande Vitória, tornando obrigatório por parte dos condomínios, havendo relato ou registo no livro de ocorrências, devem os síndicos efetuarem denúncia anônima.

Consta ainda no que diz respeito às leis, especialmente em Vitória, sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes nas áreas internas dos elevadores de edifícios comerciais, residenciais ou repartições públicas, em local visível e de fácil acesso, divulgando o número telefônico para comunicação das seguintes ocorrências de:

I – 100 ou 181 para denunciar violência contra crianças ou adolescentes, pessoa com deficiência ou idosos;

II – 181 para denunciar violência contra animais;

III – 180 ou 181 para denunciar violência contra mulheres.

Violência doméstica é aquela que acontece dentro do lar, podendo ser psicológica, patrimonial, moral, sexual e física. Adultos, crianças e idosos podem ser vítimas, mas são as mulheres as que mais sofrem com isso e, quando acionado a Polícia, muitas vezes, acabam não atestando as agressões, triste realidade, como a recente morte de uma jovem no Centro de Vitoria.

O que é preciso fazer para reverter esta triste e vergonhosa realidade que envolve a violência doméstica? Ações públicas são fundamentais, mas, toda a sociedade deve envolver-se, ajudar, contribuir com ideias e ações para coibir ou evitar esta mazela.

O homem violento não deve ter espaço na sociedade justa e harmônica, é preciso separar o joio do trigo, mas, uma coisa é certa, as penas devem ter um sentido de demonstrar o poder coercitivo do Estado no combate a este tipo de violência.               

O Sindicato Patronal de Condomínios e Empresas Administradoras de Condomínios do Espírito Santo (SIPCES) tem, ao longo dos últimos anos, participado de discussões sobre violência doméstica, inclusive, relacionadas ao trabalho doméstico, abordando estes assuntos nos cursos promovidos pela entidade, além de inúmeras matérias veiculadas em nosso site, logo, por falta de informação, o engajamento dos síndicos e condôminos, não será.

Os condôminos precisam serem envolvidos, quer através de informativos encaminhados às unidades, ou através das redes sociais adotadas pelo condomínio, até e-mail, cabendo aos síndicos promoverem esta conscientização, que poderá ser realizada, também, nas assembleias, com divulgação de matérias, cartazes, vídeos e outras formas de abordar esta questão.

Cabe sim, aos condôminos de forma anônima acionarem a polícia, quando sinais de violência e gritos de socorro são ouvidos no prédio ou na vizinhança.

Mas, é preciso bom senso, nem sempre gritos de crianças, adultos e idosos, significam violência, estes podem serem portadores de doenças e transtornos mentais. Os moradores também são vítimas desta situação, que também são muito complicadas. 

Para não falar de todos os transtornos mentais, de personalidade e psicológicos, temos o TOD – Transtorno Opositor Desafiador, que dentre os principais sintomas são: “ansiedade, irritabilidade, comportamento agressivo, provocar e desafiar adultos, agitação, desafiar regras e ter reação de choro, birra ou agressividade”.

Exercer a cultura da convivência condominial com os vizinhos, procurar se inteirar é um ato de ajuda, de compreensão e de empatia, todos precisamos destes gestos, afinal, um dos mandamentos bíblicos é amar ao próximo.

Precisamos fazer mais, conhecer nossos vizinhos, só denunciar não resolve o dilema da possível violência, ao contrário, poderá potencializar o sofrimento do seu vizinho, mas, este pode e deve antecipar-se e manter o condomínio informado dos problemas e ações que estão sendo adotadas, eis um caminho do bem.

Fica a dica: em briga de homem e mulher, temos que meter a colher, denunciar, apoiar a vítima para que possa denunciar o agressor, quem sabe assim, envolvidos nesta corrente possamos ver reduzir os elevados números da violência apontados no Anuário Brasileiro da Segurança Pública e na imprensa diariamente.

Autor: Gedaias Freire da Costa - Advogado e presidente do SIPCES
Publicado no portal Gazeta On-line