O excesso de barulho, tanto em áreas comuns quanto de um apartamento para o outro, é a principal causa de conflitos entre os vizinhos, segundo síndicos ouvidos pela reportagem.

Som alto, festas, barulho de obras e de crianças, além de latido de cães, estão entre os ruídos que mais geram brigas, sendo que em alguns casos o Disque-Silêncio é chamado. Apesar de não ser comum, há casos em que até a polícia é acionada.

Na última segunda-feira, o músico Guilherme José Rocha Soares, de 36 anos, acabou sendo morto por um policial após discussão por causa de som alto no condomínio onde morava, em Vitória.

Em 2021, uma confusão por causa de barulho de festa na casa de um jogador, em um condomínio de luxo na Serra, terminou em confusão com a presença da polícia.

O presidente do Sindicato Patronal de Condomínios Residenciais, Comerciais, Mistos e Empresas de Administração de Condomínios no Estado (SIPCES), Gedaias Freire da Costa, explica que, nos casos de conflitos por causa do barulho, existem dois caminhos que podem ser tomados pelo morador incomodado.

“Ele pode acionar o vizinho e pedir que modere, ou chamar o síndico para tentar mediar. Agora, quando o barulho incomoda vários moradores, o condomínio, obrigatoriamente, tem de intervir e aplicar a penalidade prevista nas regras internas, porque está perturbando o sossego dos demais moradores”.

A penalidade, segundo Gedaias, pode chegar até 10 vezes a taxa de condomínio. “Se ele continuar com os mesmos atos, gerando impossibilidade de convivência com os demais, o condomínio pode convocar uma assembleia para os moradores apreciarem a exclusão desse condômino. Esta exclusão é prevista no código civil”.

Comandando 15 condomínios, entre residenciais e comerciais, a síndica profissional Aline Moraes conta que é recorrente mediação de conflito por conta de barulho.

“Em casos de festas e som alto, pedimos ao porteiro para interfonar. Quando não tem porteiro, pedimos que o morador incomodado registre no livro ou e-mail, e no dia seguinte tomamos providência. Quando temos esses casos, podemos ligar para o Disque-Silêncio”.

RECLAMAÇÕES ENTRE AS QUEIXAS NO DISQUE-SILÊNCIO
Entre as principais queixas que são recebidas pelo Disque-Silêncio dos municípios da Grande Vitória estão as reclamações sobre barulhos em residências e condomínios.

A ocorrência campeão no município de Cariacica, segundo o gerente de Monitoramento Ambiental de Cariacica, Wagner Pereira. Em 2022, foram 5.901 reclamações recebidas no Disque-Silêncio do município, com as residência liderando as queixas, seguida dos bares. Neste na, o município já recebeu 1.240 reclamações totais.

“Temos um 0800 que o morador pode ligar, repassamos para a equipe de fiscalização, que vai até o local e verifica se procede ou não a reclamação. Pode ocorrer de chegarmos até o local e problema ter sido resolvido. Qualquer horário do dia que fizer barulho, a equipe pode ir até o local. Se estiver acima do permitido, pode ter ou educação ambiental ou auto de notificação”.

Na Serra, em 2022 foram realizadas 1.868 denúncias ao Disque-Silêncio. Em relação aos tipos, as principais foram: veículos de som (603), caixa de som em via pública (485) e residência (337).

“Quando recebemos a denúncia vamos até o local para constatar. Em algumas situações é necessário chamar a polícia, porque as pessoas estão intolerantes. A nossa orientação é que se a pessoa não for reincidente, a abordagem seja educativa”, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Claudio Denicoli.

Em Vitória, de acordo com a prefeitura, em 2022 foram abertos 8.284 chamados referentes a algum tipo de ruído. Desse somatório, 1.358 (16,39%) tinham como atividade residências e condomínios, ocupando o segundo lugar.

Já em Vila Velha, a prefeitura informou que foram atendidas 1.988 denúncias relacionadas a residências e condomínios no período de 01/01/2022 a 18/04/2023. A categoria que mais lidera a ouvidoria são os bares e residências/condomínios, primeiro e segundo lugares, respectivamente.

SAIBA MAIS

O que fazer em caso de incômodo?
- É IMPORTANTE que o morador registre a reclamação no livro de ocorrência, e-mail ou no aplicativo da administradora. Por meio do registro, o síndico pode atuar.

- CABE AO SÍNDICO cobrar que as normas sejam respeitadas, sob pena de aplicação das penalidades, que podem alcançar, de forma geral, até 10 vezes o valor da taxa condominial. Se mesmo assim o condômino continuar com os mesmos atos, pode haver expulsão.

Disque-Silêncio
- EM CASOS DE barulho excessivo, os condomínios costumam acionar, como apoio, o Disque-Silêncio.

Vitória
- ATÉ 15 DE MARÇO foram registradas 1.316 solicitações sobre poluição sonora. Desse total, 176 (13,37%) relacionadas a residências e condomínios. Já em 2022, foram abertos 8.284 chamados referentes a algum tipo de ruído. Desse somatório, 1.358 (16,39%) tinham como atividade residências e condomínios.

- AS DENÚNCIAS podem ser feitas online por meio do site da Prefeitura de Vitória (www.vitoria.es.gov.br/156) ou pelo aplicativo Vitória Online.

Serra
- EM 2022, foram realizadas 1.868 denúncias ao Disque-Silêncio. Em relação aos tipos, as principais foram: veículos de som (603), caixa de som em via pública (485) e residência (337). Já em 2023, janeiro teve um total de 145 denúncias.
- AS DENÚNCIAS podem ser feitas pelo 99951-2321; pela Ouvidoria (0800- 283-9780 e 3291-2011 ou no e-mail cgm@serra.es.gov.br.

Cariacica
- EM 2022, foram 5.901 reclamações recebidas no Disque-Silêncio do município, com as residências liderando as queixas, seguida dos bares. Neste ano, o município já recebeu 1.240 reclamações totais.
- AS DENÚNCIAS podem ser feitas pelo 0800-283 -9255

Vila Velha
- O TOTAL de denúncias por barulho em 2022 foi 7.112, e o total de denúncias em 2023 foi 1.116.

- SENDO 1.988 denúncias relacionadas a residências e condomínios no período de 01/01/2022 a 18/04/2023. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 162 e 0800- 283 -9059.

Fonte: A Tribuna e Tribuna On-line