Uma alíquota única do Imposto de Valor Agregado (IVA) para todas as atividades da economia parece simples, mas seria extremamente prejudicial ao setor de serviços, com aumento de carga tributária de até 188%, como aponta pesquisa realizada pela Diretoria de Economia e Inovação (Dein) da CNC.

Propostas em discussão no Congresso mencionam alíquotas de impostos unificados que variam de 12% a 25%.

O estudo da CNC analisou o impacto da alíquota única de 12% em 30 segmentos do setor de serviços e concluiu que o aumento médio na carga tributária seria de 84%, considerando os tributos federais.

Como o setor de serviços é o maior empregador do país, a alíquota uniforme teria impacto direto nas vagas de trabalho.

A explicação para impacto tão negativo é que serviços dependem de muita mão de obra, mas, ao contrário dos demais setores, utilizam menos insumos e, com isso, acumulam menos créditos tributários para abater no imposto a ser pago. Pela apuração do IVA, não teriam os mesmos créditos das outras atividades e acabariam pagando mais tributos.

- O peso dos impostos pode quase dobrar, é um desestímulo à empregabilidade, já que, quanto mais o serviço depende de pessoas para ser prestado, maior seria a carga tributária. Penalizar esse ramo seria prejudicial para toda a economia, porque atinge os empregos, os salários e o valor cobrado pelo serviço —alerta o diretor de Economia e Inovação da CNC, Guilherme Mercês.

O segmento de seleção, agenciamento e locação de mão de obra poderia ser o maior prejudicado pela alíquota única, aponta a pesquisa. Em seguida, seria o de serviços para edifícios e atividades paisagísticas, responsável, por exemplo, pela terceirização de trabalhadores de limpeza. O serviço de segurança, vigilância e transporte de valores teria ampliação da carga tributária de 163%. Já o de compra, venda e aluguel de imóveis próprios teria aumento de quase 143%.

Fonte: Valor Econômico