Mais de 30 mil placas sinalizadoras de perigo, com irregularidades que induzem o consumidor ao erro, foram apreendidas pela Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) durante operação realizada na última quarta-feira.
A operação aconteceu após denúncias. Durante a ação foram analisadas as placas colocadas no mercado capixaba por uma empresa com sede no Rio Grande do Sul.
De acordo com a Polícia Civil, a fabricante das placas teve a certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) cassada devido às irregularidades encontradas durante a análise do material coletado no Estado.
Cinco pontos de venda que funcionam nos municípios de Vitória e Vila Velha foram fiscalizados.
Para o titular da Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor, delegado Eduardo Passamani, as placas estavam irregulares e promoviam um potencial risco à população nos locais de utilização.
“No caso de um incêndio, por exemplo, os locais com essas placas podiam causar dificuldades de identificação de saída, o que acarretaria num atraso em uma eventual tragédia. Foram identificados problemas na luminosidade, já que as placas não acendiam ou duravam o tempo informado”, explicou Passamani.
No galpão da revendedora, localizada em Vila Velha, foram encontrados indícios de alteração da empresa certificadora do produto, sem correção do problema.
O representante informou que o local só revendia, mas foram encontrados indícios de fabricação.
Os representantes da empresa e do ponto de revenda serão investigados por induzir o consumidor ao erro, com pena prevista de 2 a 5 anos.
Ainda segundo o delegado, o consumidor consegue verificar a validação da placa com as informações disponíveis na própria placa no site da Associação Brasileira de Normas Técnicas.
“Caso um administrador ou síndico compre uma placa sabendo que ela está irregular, ele sendo responsável pela segurança de outras pessoas, e um morador em situação de emergência vier a óbito, o síndico responsável pode responder por homicídio”, diz Eduardo Passamani.
Fonte: Jornal A Tribuna
