O governo federal recomendou dispensar o uso de máscaras em ambientes de trabalho de estados e municípios com número de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”.

As mudanças foram feitas em portaria conjunta do Ministério do Trabalho e do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (1º) no Diário Oficial da União.

O texto recomenda a proteção para trabalhadores com 60 anos ou mais que “apresentem condições clínicas de risco” para a Covid.

Esta é a primeira mudança em regras sobre a crise sanitária desde que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) prometeram acabar com a pandemia no Brasil.

Como mostrou a Folha, o ministro modulou o discurso e passou a mirar o fim de regras mais brandas ao ser alertado de que não tem ao seu alcance este poder. Quem declara o fim da pandemia (quando há uma situação de emergência sanitária global) é a OMS (Organização Mundial da Saúde).

Segundo integrantes da Saúde, o texto apenas dá maior segurança para estados que já flexibilizaram o uso de máscaras, como São Paulo.

A recomendação é ainda cobras máscaras em locais onde o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado, exceto em estados e municípios que já desobrigaram a proteção.

A nova regra também recomenda afastar do trabalho por até dez dias trabalhadores com diagnóstico da Covid. Este período pode ser encurtado para sete dias para quem não apresentar mais sintomas. O isolamento pode cair a cinco dias nos casos em que a infecção seja descartada por exame do tipo RT-PCR, RT-Lamp ou de antígeno.

O texto ainda afirma que não é obrigatório afastar trabalhadores vacinados que tiveram contato com casos confirmados da Covid. Para quem não está imunizado, a orientação é afastar por até dez dias. As regras para encurtar este isolamento são as mesmas aplicadas aos casos confirmados.

A nova portaria cita “níveis de alerta” que devem ser observados para dispensar ou não as máscaras.

Nos níveis baixo (menos de 25 casos por 100 mil pessoas em 14 dias) e moderado (de 25 a 150 casos por 100 mil pessoas em 14 dias) a orientação é flexibilizar o uso da proteção.

Já para locais de níveis alto (de 151 a 499 casos por 100 mil pessoas em 14 dias) e muito alto (mais de 500 caos por 100 mil pessoas em 14 dias) o governo recomenda manter a máscara.

Devido aos riscos, o governo recuou da promessa de mudanças bruscas nas regras sobre a crise sanitária até o fim de março.

Fonte: Folha de São Paulo