A Câmara de Vitória aprovou em sessão extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (26), a antecipação de feriados municipais para a próxima semana, conforme projeto encaminhado pela prefeitura.

A aprovação antecipa os feriados de Nossa Senhora da Penha (12 de abril), Corpus Christi (3 de junho) e Nossa Senhora da Vitória, aniversário da capital (8 de setembro), para a semana que vem – nos dias 30 e 31 de março e 1º de abril. Dia 2 de abril é Sexta-Feira Santa.

Com isso, Vitória terá um feriadão a partir da próxima terça-feira, emendando com a Páscoa. O objetivo é reduzir ainda mais a circulação das pessoas, principalmente de servidores públicos, já que na semana que vem, de acordo com o decreto estadual, não haverá circulação de ônibus.

PAGAMENTO DE EMPREGADOS

O SIPCES pede atenção aos síndicos e empresas administradoras de condomínios no que se refere ao pagamento dos empregados, no tocante ao trabalho em dias de feriado, conforme estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho:

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO

PARÁGRAFO QUINTO:
a) O feriado trabalhado, mesmo na escala do empregado, será pago como um dia a mais de trabalho, ou seja, salário dividido por 30 dias;

b) O empregado em regime de escala que trabalhar toda a sua jornada no feriado perceberá um dia a mais de trabalho, e se, trabalhar metade da jornada nesta condição (feriado) perceberá metade de um dia de trabalho;

ONDE TEM CONDOMÍNIO E EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CONDOMÍNIOS, TEM O SIPCES