O som alto em condomínios e casas, seja por causa de festas ou obras, tem incomodado muitos moradores. Apenas nos dois primeiros meses do ano, já há recordes de reclamações em Vitória e Vila Velha.

Entre janeiro e fevereiro, foram 760 acionamentos do Disque-Silêncio nas duas prefeituras, contra 569 no mesmo período do ano passado. Em 2019, ocorreram 497 reclamações nos dois primeiros meses.

Somente em Vitória, as denúncias dobraram, comparando com os meses de janeiro. Neste ano, ocorreram 107 denúncias no primeiro mês, enquanto em fevereiro, foram 97. Já em janeiro e fevereiro de 2020 houve 53 e 82 registros, respectivamente. Em 2019, janeiro teve 57 reclamações, e fevereiro 66.

O gerente de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, Alexandre Amaral, explica que as reclamações podem ser por causa de ruído de obras ou festas.

“O carro-chefe das reclamações em condomínio são as festas. Há casos em que a denúncia é feita pelo vizinho do próprio condomínio, mas vizinhos externos também fazem. Não temos um estudo, mas acreditamos que, devido à pandemia, as pessoas acabaram fazendo mais festas em casa, no período do ano em que costumavam viajar”.

O gerente explicou ainda que se a obra ou a festa for feita na área comum, o condomínio é que sofre a notificação. Se for no apartamento, o proprietário é notificado.

Em Vila Velha foram registrados pela Ouvidoria 289 denúncias, em janeiro deste ano, enquanto no mesmo mês de 2020 e de 2019, ocorreram 201 e 168 denúncias, respectivamente.

Houve recorde também em fevereiro, desde 2019. Em 2021, foram 267 denúncias; 2020, 233; e em 2019, 206.

A coordenador de Poluição Sonora de Vila Velha, Rosa Euridice Rodrigues, frisou que, durante o dia, são permitidos 55 decibéis e à noite, 50.

“Fazemos a medição e mostramos os níveis de ruído, se está acima do permitido. Orientamos que o morador baixe o som. É feito um trabalho orientativo, podendo gerar notificação. Quando o morador ou condomínio são reincidentes, são passíveis de multa, que varia de $ 1 mil a mais de R$ 20 mil, variando de acordo com o empreendimento”.

HOME OFFICE ESQUENTA BRIGAS

Passado um ano da pandemia, muitas pessoas ainda precisam trabalhar em home office. Só que trabalhar em casa tem esquentado as brigas por barulho, principalmente nos condomínios, de acordo com advogados.

Um caso que chamou a atenção nos últimos dias foi a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que proibiu a continuidade de obras de uma quadra de beach tênis em um condomínio de luxo em João Pessoa, para não atrapalhar o home office de uma juíza.

A juíza Renata Câmara Pires Belmont, autora da ação, reclamou que a obra seria irregular porque não houve comunicação prévia sobre a construção de uma quadra no condomínio no momento da convocação da reunião, e que a votação só contabilizou a vontade de alguns moradores que estavam presentes.

De acordo com especialistas, tem sido comum moradores recorrerem à Justiça para evitar barulhos de obras, festas e animais de estimação nos condomínios. Destacam ainda que, com a pandemia, as queixas provocadas por conflitos entre condôminos multiplicaram em até três vezes.

O presidente do Sindicato Patronal de Condomínio e Empresas Administradoras de Condomínios do Estado (SIPCES), Gedaias Freire da Costa, pontuou que, no Espírito Santo, as obras estão liberadas, e há condomínios organizando os horários.

BAIRROS COM MAIS RECLAMAÇÕES

Em alguns bairros da Grande Vitória, é comum ter um maior número de reclamações por barulho em residências ou condomínios.

Na capital, os bairros campeões de denúncias no Disque-Silêncio, em 2020, foram: Jardim Camburi (184), Maria Ortiz (153), Jardim da Penha (89), Praia do Canto (78) e Santo Antônio (62).

Das 4.537 denúncias recebidas no ano todo pela Prefeitura de Vitória, 1.655 (36,48%) foram de residências ou condomínios.

Para o gerente de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória, Alexsandro Amaral, um fator que contribuiu para esses bairros serem destaque nas denúncias é o número de habitantes.

“Jardim Camburi, por exemplo, é o bairro mais populoso de Vitória e, geralmente, tem mais denúncias. No ano passado, era Praia do Canto, mas, agora, esses bairros se alteram”, explicou.

Em Cariacica, os cinco bairros com mais ocorrências de chamados para o Disque-Silêncio em condomínios, no ano passado, foram: Campo Grande, São Francisco, Tucum, São Geraldo e Itanguá.

Durante todo o ano de 2020, a prefeitura recebeu 24 denúncias de barulho em condomínios, não tendo registros nos meses de janeiro e fevereiro.

Em Vila Velha, os bairros com mais denúncias, em janeiro e fevereiro deste ano são: Ilha das Flores, Praia de Itapuã, Praia da Costa, Aribiri e Itaparica, de acordo com a coordenadora de Poluição Sonora do município, Rosa Euridice Rodrigues.

COMO DENUNCIAR

Vitória – 156 ou pelo site www.vitoria.es.gov.br

Vila Velha – 162 ou aplicativo Ouve Vila Velha

Cariacica – 0800-283-9255

Serra – (27) 9-9951-2321

Fonte: Jornal A Tribuna