NOTA SINDICONDOMÍNIOS – POSICIONAMENTO DO SIPCES

É papel das entidades sindicais e associações de classes a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, previsto na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em seus Estatutos Sociais.

A liberdade de expressão é direito fundamental, respondendo cada um pelos excessos que cometer. Todavia, equilíbrio e discernimento é fundamental, especialmente neste momento de crise por conta do novo coronavírus.

Ontem, o Sindicondomínios lançou uma nota de prevenção a COVID-19, contendo dois Itens e várias recomendações destinadas aos empregadores e empregados. Ao tomar conhecimento, de imediato, entramos em contato com o Presidente da Entidade sindical e sua nobre advogada, pedindo algumas alterações.

Nossas solicitações:

No item I, excluir o item 6, fazer escalas ou reduzir empregados, exemplo de cinco para dois, em cada posto de trabalho. As demais recomendações são sugeridas pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, tendo o Sipces divulgado cartilha e recomendações, no mesmo sentido; ressaltamos, idêntica é a orientação do Ministério Público do Trabalho.

Motivo para exclusão item 6: a maioria dos empregados (porteiros) trabalham em escala 12 x 36, portanto, não há como alterar esta escala, que por lei, exige 36 horas de intervalo.

Resposta: Seria excluído.

No item II,  sugerimos excluir todas as recomendações, pois, já sugeridas pelo SIPCES, e cabe a nós estas orientações, evitando conflitos na relação capital x trabalho. Ademais, várias recomendações são ações de cada condomínio: não permitir uso das áreas comuns e realização de obras, portanto, havia excesso por parte do Sindicondomínios.

De qualquer forma, as recomendações e ações contidas no item II já são implementadas pelos condomínios e empresas administradoras.

Resposta: Ficaram de avaliar reduções nas recomendações.

SÍNDICOS E EMPRESAS ADMINISTRADORAS, o SIPCES tem pautado suas ações de forma ética no trato dessas questões, impactos do coronavírus na economia e nas nossas atividades (serviços de portaria e limpeza são atividades essenciais), portanto, se tiverem dúvidas, estamos em tempo real prestando as informações sérias e seguras, através do  e-mail sipces@sipces.org.br, telefone 9-9256-1323 e contato com o Presidente que vem sendo acionado por síndicos e administradoras de condomínios.

As respostas às dúvidas estão sendo respondidas via e-mail, WhatsApp, recomendações inseridas no site e nas redes sociais.

A DIRETORIA

GESTÃO 2019/2023