O SIPCES listou alguns pontos que merecem atenção no dia a dia dos condomínios para o enfrentamento da COVID-19.

Acompanhe:

1) OBRAS NOS CONDOMÍNIOS OU NAS UNIDADES
O momento imposto aos cidadãos de isolamento domiciliar, com trabalho remoto ou home office, bem como evitar aglomeração de pessoas para evitar a proliferação do vírus da COVID19, exige compreensão de todos e zelo pela vida e saúde do outrem.

O Código Penal estabelece no artigo 132 que expor a vida e saúde de outrem a risco é crime, por outro lado, cabe ao síndico zelar pela segurança e dentre os deveres dos condôminos, no uso das área comuns, cabe dar às suas partes a mesma destinação que tem a edificação, e não as utilizar de maneira prejudicial ao sossego, salubridade e segurança dos possuidores, ou aos bons costumes.

Por isso, cabe a administração condominial SUSPENDER obras no condomínio e nas unidades individuais, sob pena de aplicação das penalidades previstas nas normas internas, registro de boletim de ocorrência na Polícia Cível ou ajuizar ação de obrigação de não fazer sob pena de multa diária.

2) REALIZAÇÃO DE ASSEMBLEIAS – SEJA CRIATIVO
De forma geral, a participação nas assembleias é mínima, logo, não há razão para suspender, especialmente, Assembleia Geral Ordinária, para eleição de síndico.

Seja criativo, envolva os condôminos na deliberação via e-mail, redes sociais ou coloque lista de presença na portaria e cédulas de votação, orientando depósito do voto na urna. Fixe um prazo de 48 horas, por exemplo, para efetivação desta assembleia.

Simples, não complique, a ata será normal, não precisa detalhar os meios adotados para realização da assembleia, mas, não há impedimento, o importante é, que todos tenham sido convocados.

3) FUNCIONÁRIOS EM GRAU DE RISCO – LIBERAR
SÍNDICOS, somos responsáveis pela garantia da saúde dos nossos empregados, por orientações do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde, empregados em grau de risco devem ser liberados.

Empregados que apresentarem sintomas de gripes virais, a recomendação é afastá-los, cabendo ao médico conceder atestado médico por até 14 dias.

4) EMPREGADOS – JORNADA E CUIDADOS
Síndicos, portaria e limpeza são serviços essenciais, por isso, zelar pela segurança e saúde dos empregados é fundamental.

Reduzir a carga horária e alterar horário de trabalho para evitar uso do transporte coletivo nos momentos de pico, são boas saídas.

Zelar que os empregados utilizem os equipamentos de proteção individual, bem como a orientação para uso das medidas protetivas, lavar as mãos e uso do álcool em gel, são fundamentais.

Não corram risco, a COVID19 MATA.